Encontro Temático na área de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Data: 18 de agosto de 2022
Público Alvo: Equipes de trabalhadores municipais da Rede de Proteção de Direitos da Criança e do Adolescentes, Comissões Municipais de Organização das Conferências da Criança e do Adolescente; CMDCA; CT
Local: Auditório do SENAC _ Concórdia-SC
R. João Zanardi, 330 – Nossa Sra. da Salete, Concórdia – SC, 89700-396
Período: das 9horas às 16horas
Inscrições encerradas
Apresentação:
Neste ano de 2022, será realizada a Conferência Nacional, Estadual e Municipal da Criança e do Adolescente, para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida de crianças e adolescentes.
O tema escolhido para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e da Adolescente busca refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida de crianças e adolescentes. Em março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a doença associada ao SARS-CoV-2 uma pandemia.
As Conferências são um importante marco na consolidação da participação definida na Constituição Federal por estabelecerem uma série de mecanismos de inclusão da população na elaboração, deliberação e controle das políticas públicas
Considerando a importância da realização das Conferências e a necessidade de instrumentalizar as equipes municipais para este fim, e ainda, o fortalecimento de espaços de diálogo com os CMDCA, realizaremos um amplo debate com a parceria do CEDCA/SC como uma forma de fortalecimento das políticas públicas para a infância.
Metodologia:
Será realizado de forma presencial, por um período de 06 horas.
Programação/ Conteúdos
Manhã:
Acolhimento dos participantes;
Importância dos conselhos municipais para a organização das Conferências;
Exposição sobre a temática da 12ª Conferência da Criança e do Adolescente;
Exposição sobre os eixos estruturantes da Temática Central,
Exposição sobre a operacionalização das Conferências Municipais.
Tarde:
Reflexão sobre o cotidiano de atuação dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente;
Política de Atendimento à Criança e Adolescente;
CMDCA enquanto espaço de Controle Social;
Processo de Inscrição de Entidades no CMDCA;
FIA: conceito e formas de utilização,
Apresentação material sobre família acolhedora produzido pelo GT Estadual de Acolhimento.
Facilitadores:
Maristella Cizerski – Membro do Grupo Diretivo da Rede Nacional Primeira Infância; Membro do Grupo Gestor do Movimento Nacional Pro Convivência Familiar e Comunitária; Membro da Coalização pelo Acolhimento Familiar, Atualmente Coordenadora Adjunta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina.
Cléber Paes Alves – Coordenador Geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina. Curso Superior Bacharel em Direito – UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina. PÓS-Graduação em Direito Previdenciário – Faculdade LEGALE. PÓS-Graduação em Direito Público – Faculdade LEGALE. MBA em Administração, Gestão e Marketing do Negócio Jurídico – Faculdade LEGALE. MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário – Faculdade LEGALE. PÓS-Graduação em Advocacia Extrajudicial – Faculdade LEGALE. PÓS-Graduação em Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Faculdade LEGALE
