NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, vem à público prestar esclarecimentos sobre a matéria publicada em veículos de imprensa da região, relacionada à Transparência das informações COVID -19, pela Rede de Controle de Gestão Pública de Santa Catarina.
Todos os municípios que integram a AMAUC, sem exceção, possuem em seus Portais de Transparência as informações sobre os gastos relacionadas a COVID-19 e demais despesas relacionadas à saúde. No entanto, por questões técnicas de suporte, a maioria dos municípios não conseguiu adaptar seus sistemas no formato sugerido pela Controladoria Geral da União, tanto é, segundo a Rede, apenas 8% por cento dos municípios de Santa Catarina cumprem integralmente as publicações no formato proposto.
Os municípios citados que não cumprem total ou parcialmente já se manifestaram junto a CGU e prestaram esclarecimentos, inclusive com o envio do print das telas do Portal de Transparência do munícipio com todas as publicações realizadas e que estão disponíveis, como os processos administrativos, compras, compras, contabilidade e recursos humanos, entre outros. A Controladoria Geral da União está ciente dos problemas encontrados e que isso não significa descumprimento da legislação que trata da transparência da Administração Pública, uma vez que qualquer cidadão pode acessar as informações.
A AMAUC reitera que todos os municípios estão com as publicações em dia no Portal de Transparências e as empresas terceirizadas que possuem os sistemas de registros contábeis e administrativos estão procedendo as adaptações, para que as publicações sejam feitas no formato que atenda da melhor forma as exigências da CGU.
A notícia nos meios de imprensa da forma em que foi publica causou polêmica e interpretações equivocadas, especialmente num período eleitoral em que nos encontramos. Sendo assim, para evitar que este episódio seja utilizado para colocar em dúvida a seriedade com que os municípios da AMAUC realizam o registro contábeis e administrativos é que tornamos púbica a presente nota de esclarecimento.
Concórdia SC, 4 de novembro de 2020
EMERSON REICHERT
Prefeito de Ipira e Presidente da AMAUC
VANDERLEI R. PICININI
Assessor Contábil da AMAUC
