Prefeitos(as) dos 14 municípios da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), estiveram reunidos na manhã de hoje (10), para deliberar sobre atividades da Amauc, Consórcio Lambari e CIS Amauc. Em pauta Projeto Recuperar, convênio TRATASAN e educação.
Inicialmente foram apresentados os balancetes financeiros das entidades relativos ao primeiro semestre de 2020, e as medidas de contenção ou adequação de despesas implementadas, de acordo com que havia sido estabelecido em reunião realizada no mês de março.
Quanto ao projeto recuperar, a região da Amauc, através do Consórcio Lambari, assinou o convênio com o Governo do Estado para manutenção das estradas estaduais dos 14 municípios, ainda no final de 2019, mas os recursos só foram disponibilizados no presente ano. Conforme o Secretário Executivo da Amauc, Roberto Kurtz Pereira, o projeto ainda não foi executado pois foram necessários vários encaminhamentos burocráticos e licitação para contratação de empresas que irão realizar os serviços dispostos no convênio, “a etapa de licitação já foi finalizada, os levantamentos estão em andamento e os serviços estão previsto para iniciar na próxima semana”, pontua.
Conforme o cronograma que compreende os trechos das rodovias SC na região da Amauc, os primeiros trabalhos a serem realizados serão os de limpeza e roçada na SC 283 e, em seguida na SC 390. O projeto proposto pelo Governo consiste na recuperação da pista, roçada, sinalização e desobstrução da drenagem, não incluindo obras estruturantes ou recuperação de estradas em estado precário, pois essa continuará sendo obrigação do Governo.
Sobre o projeto Tratasan que está sendo executado pela equipe do Consórcio Lambari e administrações municipais, através do convênio firmado com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, para o “Diagnóstico da situação atual sobre a Gestão do Esgotamento Sanitário”, foi apresentado pela equipe os dados já coletados e a relação dos levantamentos de campo que ainda precisam ser realizados nos municípios com até 15 mil habitantes. Este é um trabalho minucioso, uma vez que se optou por avaliar cada situação passando em todas as residências e a partir destes dados definir quais serão as melhores estratégias e soluções a serem adotadas para soluções individuais ou coletivas de tratamento do esgoto doméstico. Em função do atual cenário houve o atraso de alguns trabalhos à campo, mas as equipes continuam empenhadas para tentar finalizar ainda esse ano todo o diagnóstico.
Outro assunto apresentado em reunião foi quanto ao retorno presencial das atividades escolares, mesmo que parcial, no dia 3 de agosto conforme dispõe o Decreto Estadual nº 630 de 1º de julho. Foi apresentado aos prefeitos um documento elaborado pelo Colegiado Regional de Educação da Amauc, que tem deliberado sobre a atual situação e entende que o retorno precisa ser analisado com muita cautela neste momento, de forma a garantir a saúde e segurança de todos os envolvidos. Hoje da forma que se apresenta a matriz de risco do mapa epidemiológico de Santa Catarina, não existe segurança para apresentar uma data fixa de retorno, como prevê o Decreto Estadual. Está agendada para segunda-feira (13), reunião com os Assessores de Educação das Associações de Municípios, através da FECAM para aprofundar a discussão referente aos protocolos de retorno e avaliar a real situação de cada região.
