O mundo está diante de um vírus que ataca consideravelmente os sistemas de saúde e a economia mundial. Estudo da FECAM mostra que impactos já podem ser sentidos na arrecadação de março. Em relação ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, a edição da Medida Provisória n. 938, de 2 de abril de 2020, garantiu a recomposição (nominal) dos déficits no mesmo patamar dos recursos repassados em 2019, entre março e junho. O que auxiliará o município a não ter perdas em relação a estes recursos no período.
O Estudo mostra que em março o FPM em SC teve queda real chega de 10%. Desconsiderando-se os efeitos da inflação, a queda nominal foi de 6%, o que representaria cerca de R$ 20 milhões a menos nos cofres dos municípios catarinenses, valor que deve ser reconstituído.
Cautela
No entanto, o comportamento da arrecadação exige alerta dos gestores para os próximos meses, sem tirar a atenção dos desafios de saúde pública que ainda virão pela frente com a pandemia de COVID-19, uma vez que outros impostos que compõem a arrecadação municipal devem seguir a tendência de queda sem nenhuma compensação, como o ICMS e o ISS, por exemplo.
A CNM também preparou um perguntas e respostas sobre o tema. Confira: https://bit.ly/2RjaWKK
Confira abaixo estudo completo e a tabela com os valores a serem repassados a cada município.
Fonte: ASCOM FECAM
