Blog

Assembleia de prefeitos da AMAUC discute o projeto RECUPERAR

Prefeitos (as) da região da AMAUC, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira 29 de agosto, para as Assembleias conjuntas da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC) e Consórcio Intermunicipal Multifinálitário do Alto Uruguai Catarinense (Consórcio Lambari). Entre os assuntos abordados, destaque para Projeto RECUPERAR do Governo do Estado, que visa a manutenção das vias estaduais. Também foi objeto de pauta o Censo Demográfico 2020 e audiência pública com a Assembleia Legislativa, que será realizada nesta sexta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Seara, referente ao projeto de Recolhimento e Processamento de Animais Mortos.

O coordenador da Central de Atendimento a Municípios (CAM), Gabriel Arthur Loeft, explicou aos prefeitos (as) sobre a operacionalização do convênio a ser firmado entre o Consórcio Lambari e o Governo do Estado de Santa Catarina.  O Projeto RECUPERAR consiste na recuperação da pista, roçada, sinalização e desobstrução da drenagem. O Projeto não incluiu obras estruturantes ou recuperação de estradas em estado precário, pois essa continuará sendo obrigação do Governo do Estado.

“O que o Governo propõe é um novo modelo de gestão para a manutenção das estradas estaduais por meio de cooperação interfederativa. Isso significa que o Estado continua responsável pelo serviço e ainda permite uma participação maior das associações na tomada de decisão”, destaca Gabriel.  

A região deve receber o valor de R$ 2.774.577,95, divido em cinco parcelas mensais, a contar da publicação do convênio, para atender um total de 337,20 km de estradas estaduais. “É a primeira vez que iremos recebemos um recurso deste montante para manutenção das nossas rodovias, e acreditamos que se bem gerido, a um médio prazo teremos rodovias estaduais bem estruturadas e com uma trafegabilidade segura”, pondera o presidente do Consórcio Lambari, prefeito de Ipumirim, Volnei Schmidt.

Conforme destacou o Presidente da Amauc, prefeito de Concórdia Rogério Luciano Pacheco, o Consórcio Lambari fará a contratação e ficará responsável pela execução e fiscalização do serviço, em parceria com o Estado que também irá fiscalizará a execução das obras. O próximo passo será reunir os prefeitos e equipes técnicas para elencar as prioridades e a melhor forma de aplicação do recurso. “Iremos aguardar que o Governo nos encaminhe o modelo para cadastramento da proposta de trabalhos, com eleição das prioridades. Tão logo essa etapa seja concluída o recurso será liberado. Acreditamos que até a segunda quinzena de setembro já tenhamos os encaminhamentos licitatórios”.  

Com o Projeto Recuperar, o Governo pretende dobrar a aplicação de recursos com manutenção de estradas. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018 nas rodovias estaduais.

Sobre o Censo Demográfico, que será realizado pelo IBGE no próximo ano, o coordenador de subárea do instituto de Concórdia, Roberto Thumns, solicitou o apoio dos Prefeitos na participação das reuniões de planejamento e acompanhamento do Censo e na divulgação para a comunidade quanto a importância dessas informações para o planejamento público. É importante que todos recebam os recenseadores que serão identificados pelo IBGE em suas residências, para que a coleta de informações seja precisa.

Para encerrar foi reforçada a importância da participação dos municípios na Audiência Pública que irá acontecer com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, amanhã (30), às 15 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, no município de Seara. O encontro vai tratar sobre o recolhimento de animais mortos em propriedades rurais, especificamente quanto a morosidade da regulamentação do serviço que permite a comercialização e exportação dos produtos gerados, junto ao MAPA.