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Seminário da Rede de Proteção aos Imigrantes e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, acontece em Concórdia, nesta quarta-feira, 21 de agosto, na Universidade Aberta do Brasil. A AMAUC é parceira na organização do evento que está sendo realizado em conjunto com diversas instituições e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Seminário tem como objetivo debater formas de combater as violações dos direitos humanos nas regiões de fronteira e capacitar servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de estudantes e imigrantes.

“Estamos trabalhando com as pessoas que atendem diariamente possíveis vítimas de tráfico, e no acolhimento aos imigrantes em Santa Catarina. O trabalho em rede e a capacitação dos profissionais é fundamental para que todos estejam preparados a atender e lidar com as diversas situações”, pontua Karine Euzébio Gonçalves, diretora de direitos humanos da SDS. 

Projeto Mapear ETP – O Projeto Executivo Mapear do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal (Mapear ETP) se desenvolve a partir da construção de parcerias, com um piloto em Santa Catarina para criar a metodologia de coleta de dados que será replicada no restante do país. A capacitação faz parte do Projeto e tem como objetivo fortalecer a rede intersetorial que atua na região oeste do estado e de fronteira, no atendimento aos imigrantes e pessoas vulneráveis aos crimes de tráfico de pessoas com a finalidade do trabalho análogo ao escravo e exploração sexual.

Dados – O tráfico de pessoas é a terceira indústria criminosa mais rentável do mundo e movimenta US$ 32 bilhões ao ano, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas, conforme relatórios do Escritório das Nações Unidas para o Combate às Drogas e ao Crime (UNODC). Mulheres e crianças representam 82% das vítimas no mundo.

Segundo dados do Observatório de Erradicação do trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho, as regiões do Meio-Oeste e Planalto catarinense possuem um potencial elevado para o tráfico de pessoas por estarem localizadas na fronteira com outros países e estados, tornando-se pontos de vulnerabilidade.

Parceria – Participam como parceiros na organização do Seminário o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Universidade Federal da Fronteira Sul, o Instituto Federal de Santa Catarina, além da Polícia Rodoviária Federal.
Entre as instituições que participarão como convidadas estão o Ministério da Economia, Defensoria Pública Estadual, Organização Internacional de Migração (OIM), Serviço Pastoral do Migrante, Rede Um Grito Pela Vida, OAB/SC, Universidade Aberta do Brasil, Universidade do Vale do Itajaí, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Associação Haitiana e Amigos de Imigrantes Concórdia e Região, Associação de Imigrantes de Chapecó e Comunidade de Imigrantes de São Miguel do Oeste.

DATA E LOCAL DO SEMINÁRIO
Concórdia: 21 de agosto
Local: Universidade Aberta do Brasil (ao lado do CEJA). Travessa Irmã Leopoldina 136 – Centro, Concórdia/SC.

PROGRAMAÇÃO
8h às 8h30: Recepção com café da manhã e registro de presença
8h30 às 9h30: Mesa de Abertura
9h30 às 11h: Mesa Política Nacional Migratória e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
11h às 12h: Oficinas temáticas (Regularização da documentação para Migrantes e Visto e Residência)
12h às 13h30: Almoço
13h30 às 15h45: Oficina temática do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
16h às 17h: Oficina de Metodologia para Assistência a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade

Mais informações ASCOM – Secretaria de Desenvolvimento Social
Email: ascom@sst.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-0753 / 3664-0916