Os dados são de 2017 e foram fornecidos pelo SIOPS – Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde, operacionalizado pelo Ministério da Saúde
Uma informação que pode gerar confusão na mente do concordiense diz respeito ao levantamento divulgado esta semana pelo Conselho Federal de Medicina tendo por base também o Siops, a qual que coloca o município de Concórdia na posição 209º, no quesito investimento em Saúde.
Acontece que a divulgação levou em conta a individualização dos recursos aplicados, ou seja, considerou-se quanto cada cidade investe per capta, quando na verdade, não se levou em conta o percentual do custo total com Saúde. Segundo o secretário municipal de Saúde, Sidinei Schimidt, as informações divulgadas através da pesquisa que calcula o custo per capta por habitante não condiz com a realidade dos valores investidos.
“Quando é analisado o custo por habitante, sempre os menores municípios se destacarão nas primeiras posições, pois muitos dos serviços disponibilizados acabam sendo oferecidos para uma população menor, o que gera um custo maior por paciente”, analisa.
Mudando a ótica de análise para o percentual da receita corrente líquida aplicada, o quadro abaixo demonstra claramente que Concórdia aparece na segunda colocação na região da AMAUC – Associação dos municípios do Alto Uruguai Catarinense, no quesito investimento na área da Saúde (Fonte: Siops).
POSIÇÃO |
MUNICÍPIO |
PERCENTUAL DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA APLICADA (SIOPS) |
1° |
IRANI |
25,36% |
2° |
CONCÓRDIA |
23,80% |
3° |
PERITIBA |
23,72% |
4° |
IPUMIRIM |
23,07% |
5° |
ARABUTÃ |
22,58% |
6° |
LINDÓIA DO SUL |
21,96% |
7° |
IPIRA |
21,41% |
8° |
ITÁ |
21,15% |
9° |
SEARA |
20,26% |
10° |
JABORÁ |
19,90% |
11° |
ALTO BELA VISTA |
19,77% |
12° |
PRESIDENTE CASTELO BRANCO |
19,66% |
13° |
XAVANTINA |
18,55% |
14° |
PIRATUBA |
17,96% |
Ou seja, o Siops ao divulgar o levantamento baseia-se apenas nos recursos próprios aplicados por cada município. No caso de Concórdia do orçamento de 2017 ano referência da pesquisa apresentada, a área da Saúde consumiu aproximadamente 23,80% (Cerca de 31 milhões), quando a legislação recomenda o mínimo de 15%.
Acontece que se somados os aportes financeiros advindos de outras fontes de investimentos como os governos do estado e federal, os valores são muito maiores (Concórdia 2017 – 64 milhões). Dividindo esse valor pelo índice populacional local (73 mil habitantes) apura-se uma per capta de 876 reais. O resultado representa mais do que o dobro dos 406 reais de média per capta divulgado pela pesquisa do Conselho Federal de Medicina.
A diferença é de interpretação. A conta do Siops estaria correta se o município estivesse investindo apenas recursos próprios, quando na verdade, o aporte aplicado é consideravelmente maior dado a influência das demais fontes de recursos mencionadas.