Evento será no dia 25 de outubro e tem como tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.
A secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, estará realizando uma programação especial no dia 25 de outubro, no auditório do Centro de Eventos, localizado no parque de Exposições em Concórdia. Trata-se da Conferência Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, que terá como tema principal a “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, além de trabalhar vários outros eixos temáticos:
Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;
Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;
Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;
Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;
Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
A Conferência tem como objetivo proporcionar um espaço democrático de discussões e reflexões no âmbito municipal, buscando consolidação do princípio da prioridade absoluta, preconizado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90.
Programação:
08h00 – Credenciamento;
08h30 – Abertura Oficial;
08h45 – Apresentação artística;
09h00 – Leitura e aprovação do Regimento Interno;
09h30 – Palestra e painéis sobre o tema proposto.
13h30 – Trabalhos de Grupos:
Grupo 1 – Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;
Grupo 2 – Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;
Grupo 3 – Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;
Grupo 4 – Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;
Grupo 5 – Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
15h30 Plenária Final:
* Aprovação das propostas para a conferência Estadual
* Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual
O encerramento está previsto para as 17h30min.