Prefeitos e Prefeitas da região do Alto Uruguai Catarinense – Amauc, estiveram reunidos na manhã de hoje (29), para tratar de assuntos de interesse regional, com destaque ao movimento econômico e nova tabela de valores e serviços do Cis-Amauc.
Em relação ao Movimento Econômico o assessor da Amauc, Valdecir Munaretto, falou sobre a importância do mesmo na apuração da cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS. “A cota parte entregue pelo Estado aos municípios é aplicada com base no índice de Participação dos Municípios – IPM, que conforme determinação constitucional representa 25% do arrecadado e é distribuído aos 295 municípios do Estado de santa Catarina, e o outros 75% ficam para o Estado” explica o assessor.
O Movimento Econômico é o instrumento utilizado pelo Estado para apurar o índice de participação que cada município terá no total da arrecadação do ICMS. “A região da Amauc no ano base 2017 através do trabalho efetuado por técnicos, conseguiu buscar valores para melhorar o índice de participação dos municípios, embora alguns apresentem queda no Movimento Econômico, em relação ao ano anterior”, pontua Munaretto.
O presidente da Associação, Prefeito Edemilson Canale, destaca que apesar do crescimento do Estado de Santa Catarina, o movimento econômico apresenta queda em todas as regiões do Estado. “O Movimento Econômico diminuiu em virtude de problemas que enfrentamos com a exportação e as paralizações, isso nos preocupa muito, pois o impacto será sentido no próximo ano. Precisamos aumentar a arrecadação buscando os valores agregados perdidos, parceria das industrias no movimento agropecuário, pois o setor de agronegócio é muito importante para a região. Estamos buscando soluções também junto ao produtor rural para que tirem notas, que pra eles não tem custo algum. Ainda, precisamos da parceria das empresas para que circulem os produtos e façam as notas dentro dos municípios, para desta forma, melhorar o valor agregado, quem sabe não para 2019, mas já pensando em 2020”, ressalta.
Em relação ao CIS-Amauc, a presidente do Consórcio, prefeita Neusa Maraschini, destacou o excelente trabalho que vêm sendo desenvolvido pela equipe e Secretários de Saúde, nas parcerias entre o consórcio e prestadores, “tivemos grandes avanços, o consórcio tem crescido muito e estamos conseguindo efetivar negociações com êxito”. Durante a reunião foi aprovada por unanimidade a nova tabela de serviços e valores CIS AMAUC que foi proposta pela Câmara Técnica e de Apoio do CIS Amauc, nos termos do Art. 21 – III do Estatuto Social.
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