Prefeitura de Concórdia trabalha forte na redução do tempo para abertura de micro e pequenas empresas no município.
Ocorreu na manhã desta quinta-feira, 23, nas dependências do centro Administrativo Municipal a primeira reunião para encaminhamentos da nova sistemática de processos internos visando à desburocratização para abertura de micro e pequenas empresas no Município. O encontro contou com a presença do Sr. Enio Parmeggiani, Coordenador do SEBRAE para a região Oeste, da Consultora do SEBRAE para desburocratização, Sra. Sueli Lira, representantes dos departamentos de Tributos, Cadastro Imobiliário, Diretoria Técnica e Vigilância Sanitária que são os setores diretamente envolvidos no processo dentro do contexto que envolve o poder público. O objetivo é colocar em prática no município a legislação do estatuto da micro e pequena empresa.
Dentro de alguns dias será encaminhada uma minuta de lei para implantação do processo de desburocratização que deverá ser apreciado pela administração municipal e posteriormente seguir todos os trâmites legais para sua apreciação junto ao poder Legislativo.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Wagner Isidoro Simioni comenta que esta ação faz parte do Programa Cidade Empreendedora e que juntamente com a Sala do Empreendedor irão facilitar muito a vida do empresário que escolher Concórdia para implantar seus negócios. “Este ano o grande objetivo da administração é atuar forte na desburocratização e facilitar a vida do empreendedor. Nos moldes atuais não é uma tarefa tão fácil, pois existem um número considerável de leis que acabam por emperrar o processo. Já implantamos algumas ações no sentido de otimizar o fluxo da informação interna, revimos toda dinâmica dos processos que envolve a diretoria técnica, tributos, cadastro imobiliário e isentamos a taxa de consulta, tudo isso para dar mais celeridade, afinal, recebemos em torno de 300 consultas para abertura de empresas todo o mês” – completa.
No ano passado se teve importantes conquistas relacionadas ao desenvolvimento econômico com a Lei de Incentivo à Inovação, bem como, a Lei do horário do Comércio. O Objetivo da ação de desburocratização é dar tratamento diferenciado e minimizar os trâmites legais para micro e pequenas empresas amparado nas legislações nacionais e estaduais.
