Proposta que consta no Plano de Governo da atual gestão, vem sendo colocada em prática desde o ano passado, e aos poucos, vai facilitando o atendimento de várias demandas
Segundo o dicionário, desburocratização significa o ato de reduzir ou eliminar a burocracia, desagregar as racionalidades formais estabelecidas, e eliminar a lentidão dos serviços administrativos. E é este o propósito da Administração Municipal, que vem realizando diversas ações para facilitar o atendimento à população e também aos servidores municipais. Desde o ano passado, pequenas mudanças estão fazendo muita diferença para quem precisa dos serviços.
Com serviços disponíveis de forma digital (online), reduz-se a quantidade de pessoas para prestarem o atendimento presencial, o que leva a economia de recursos públicos e a valorização dos servidores necessários para executar tarefas, que não podem ser realizadas por máquinas. O objetivo, traçado ainda no Plano de Governo, visa desburocratizar todas as secretarias da Administração Municipal, mas algumas já saíram na frente e oferecem vários serviços, que podem ser solicitados do computador da sua casa ou do celular, na palma da sua mão. Destaca-se o setor de Finanças, Recursos Humanos, Agricultura e Urbanismo e Obras.
O contribuinte poderá acessar várias demandas pelo Autoatendimento, disponível na página da prefeitura. No total, são 152 serviços, sendo 111 que dispensam login (obtido depois do preenchimento de um cadastro na própria página), 29 que necessitam de login, e outros 12 informativos. Alguns exemplos são: emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND), guias de recolhimento de tributos, como IPTU, ISS, ITBI, taxas e Alvarás, informações cadastrais imobiliárias, simulação de cálculo de Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), demonstrativos, além de consultas fiscais e informação de valores de taxas diversas, que poderão ser impressas e pagas.
Outras áreas
Recentemente foi disponibilizada a Consulta Prévia online, utilizada para as construções, ampliações, regularizações, reformas, loteamentos e desmembramentos de terrenos, transações imobiliárias e detalhes sobre o uso de ocupação do solo. Inscrições do concurso público e processos seletivos foram totalmente online, bem como os resultados. Já a partir da próxima semana, será liberada também a consulta da lista dos aprovados que estão sendo chamados e o posicionamento das colocações seguintes, que poderão a vir ingressar no serviço público.
AgroHoje
Na área agrícola, um aplicativo – o AgroHoje, que virou case estadual, apresentado durante o Congresso de Prefeitos, promovido pela Fecam, no início deste mês – possibilita solicitações de serviços, consultas a débitos municipais, relatórios fiscais e financeiros abertura de protocolos, localização de processos, gestão de atividades, concentração de serviços realizados por comunidades, por produtor, por máquina, por operador, além da redução de pessoas em setores. O AgroHoje é uma realidade desde o ano passado e já atingiu resultados como, atualização cadastral de produtores, cobranças de dívidas de períodos anteriores, rapidez em efetuar solicitações, consultas a banco de dados integrado e único, informações da Secretaria de Agricultura em toda a prefeitura e redução de gastos.
Interno
Além de facilitar e dar comodidade a população em geral, a ações que visam a desburocratização também estão voltadas ao público interno da prefeitura: os servidores municipais. O setor de Recursos Humanos implantou um acesso focado ao seu público, que padronizou algumas solicitações e facilitou muitos serviços aos trabalhadores. Um banner no pé da página da prefeitura abre caminhos para muitos serviços. Até o fim ano, o link será abastecido com informações sobre licenças prêmio e consulta do ponto, que passará a ser eletrônico.
