Com o objetivo de aprimorar sempre mais a transparência das entidades municipalistas, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM pediu audiência com o Ministério Público de Santa Catarina. Representando a Federação a vice-presidente da FECAM e prefeita de São Cristóvão, Sisi Blind esteve em reunião, nesta quarta-feira, 4, com o coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa, promotor Samuel Dal-Farra Naspolini para falar sobre as recomendações repassadas pelo Ministério público para o atendimento do programa Transparência de Cidadania.
A prefeita foi acompanhada do diretor executivo da entidade, Rui Braun; do executivo da AMAUC, Roberto Kurtz Pereira; do executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, o diretor administrativo financeiro da GRANFPOLIS, Gilberto Brasil; o consultor da AMFRI, João Luiz Demantova e o assessor jurídico da FECAM, Diogo Beppler.
O ponto de partida da conversa foi a avaliação do Ministério Público sobre os sites das entidades, tendo por base a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011), onde foi apontado um check list com 62 itens. “O Programa existe desde 2013 e acompanha os portais dos municípios e câmaras municipais. No caso dos municípios passou de fato a ser eficiente com a participação da FECAM na orientação e auxílio. Mas percebemos que o programa deveria ser ampliado e agora expandiu-se para entidades privadas que atuam com recursos públicos”, explicou Naspolin.
“Queremos aprimorar nossa transparência, alguns itens do check list teremos dificuldade para nos adequar uma vez que a sistemática contábil das Associações é diferente da dos municípios, mas acreditamos que conversando vamos chegar ao principal que é dar acesso às informações para todos os cidadãos de forma facilitada”, coloca a vice-presidente.
Nos próximos dias, com o apoio das Associações de Municípios a FECAM fará um documento com sugestões de melhoria e aprimoramento do check list para oficializar o Ministério público sobre possíveis dificuldades ou necessidade de mudanças na avaliação que se adequem a entidades privadas.
Comissão de Transparência
No início de o tema foi pauta de reunião entre os executivos de todas as Associações de Municípios onde se deliberou a formação de uma comissão para avaliar as exigências para formatação de um padrão para todos as associações, que também será apresentado em breve ao MPSC. A comissão é formada pelo diretor-executivo da FECAM, Rui Braun; o diretor do CIGA, Gilsoni Albino; o diretor da AMMVI, José Rafael Corrêa; o diretor administrativo e financeiro da GRANFPOLIS, Gilberto Brasil; o diretor da AMAVI, Agostinho Senem; e o diretor da AMOSC, Paulo Utzig.
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