Foi publicado nesta semana, edital de chamamento público do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, a quem interessar cadastrar projetos/atividades que atendam de forma gratuita a sociedade concordiense. No dia 26, ocorre uma reunião para sanar dúvidas dos interessados
O Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD vai liberar R$ 1 milhão para contemplar projetos/atividades relativos à reconstituição, reparação, preservação e prevenção dos bens, interesses e valores relacionados aos direitos difusos e coletivos. O edital de chamamento público foi publicado nesta semana, e dá detalhes sobre quem pode cadastras projetos e que áreas eles deverão contemplar. Uma reunião, marcada para o dia 26 de março, no Centro Cultural, das 9h às 11h30, objetiva tirar dúvidas e indicar os procedimentos para o encaminhamento dos projetos. A parte inicial fará isso de forma coletiva e na segunda parte, será possível ter atendimento individualizado.
Poderão cadastrar projetos/atividades as Organizações da Sociedade Civil (OSC), que podem ser entidade privada sem fins lucrativos, que não distribua sobras, sociedades cooperativas previstas na Lei 9.867/1999, e ou organizações religiosas, que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social. O prazo para o envio das propostas, juntamente com o plano de trabalho dos projetos, é de 19 de março – data da publicação do edital – a 20 de abril de 2018.
Os projetos a serem cadastrados devem necessariamente ser realizados dentro do município e estar inseridos em uma das áreas mencionadas no edital, que são: Consumidor, Meio Ambiente e Economia Popular; Interesses Difusos e Coletivos e Bens e Direitos de Valor Artístico, Histórico, Estético, Turístico e Paisagístico. O edital na íntegra pode ser acessado no site da prefeitura – www.atende.net – pelo banner no topo da página, que dará link direto ao documento.
