Na última quarta-feira, dia 17, enquanto notícias negativas para o cenário político eram o foco em Brasília, milhares de prefeitos estavam na Capital Federal. Muitos deles, assim como Genir Loli de Lindóia do Sul, participavam pela primeira vez da “Marcha dos Prefeitos”, que iniciou na segunda-feira e encerrou na quinta-feira, 18.
Loli destaca vários fatores positivos do evento. Segundo ele, os prefeitos reivindicaram ações em favor dos municípios para facilitar o desenvolvimento dos trabalhos e promover “respiros” financeiros por meio de mudanças de leis e de outros atos que aliviem a carga de responsabilidade que compete ao Estado e União e hoje é repassada aos municípios.
O grande número de governantes municipais presentes na XX Marcha dos Prefeitos demonstra que os líderes eleitos em outubro de 2016, estão preocupados com uma série de assuntos que estão espremendo os municípios e buscam alternativas e soluções para amenizar a situação e atender melhor a população.
“A responsabilidade dos municípios está cada vez maior. Os programas criados pela União e muitas vezes pelo Estado sobrepõem compromissos financeiros para os municípios e comprometem o atendimento em todos os setores. Dessa forma, geralmente os recursos são direcionados para atender, obrigatoriamente, uma pequena parcela da população e deixa o restante dos munícipes descobertos de atenção, sendo que também merecem ou precisam de auxílio”, explica o prefeito, Genir Loli.
Uma das reivindicações dos prefeitos é recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas operações de cartões de crédito e leasing para os municípios. Atualmente esse imposto vai para as cidades sedes das operadoras de cartões e essas se beneficiam com o valor, que chega a ser exorbitante. “Somente com as operações realizadas em Lindóia do Sul, o município poderia arrecadar em torno de R$ 200 mil ao ano. Seria um montante a menos para irmos solicitar em Brasília com o ‘pires’ na mão nos ajoelhando para receber recursos para atender as necessidades do nosso povo”, relata Loli.
Durante a Marcha dos Prefeitos, parte da bancada parlamentar e senadores estiveram presentes e se manifestaram favoráveis em derrubar o veto do presidente da República, Michel Temer, que impede de distribuir o ISS aos municípios. Se os deputados derrubarem o veto presidencial e votarem a favor da proposta de o imposto ser abocanhado pelo local da operação, a conquista dos prefeitos no evento será importante para todas as cidades brasileiras, em especial, para as pequenas como Lindóia do Sul.
As decisões judiciais que afetam os setores também foram debatidas no evento. Os prefeitos entendem que algumas decisões judiciais comprometem os municípios, porque os valores das ações são muito elevados e não comportam a realidade das pequenas cidades que possuem uma arrecadação baixa. Os exemplos mais citados na Marcha dos Prefeitos foram às questões que envolvem a saúde. O conteúdo desse debate foi baseado em exemplos de pacientes que precisam de medicamentos ou procedimentos médicos de média e alta complexidade para garantia de vida e o Estado e a União, que seriam os responsáveis, não fornecem, e os pacientes buscam na justiça o direito ao atendimento. Assim, as decisões judiciais obrigam os municípios a arcar com essas despesas. Na visão dos prefeitos é necessário prestar todo e qualquer auxílio à população. Entretanto, os altos valores comprometem o orçamento e os recursos financeiros disponíveis são, obrigatoriamente, repassados para uma única pessoa, por exemplo, já os outros milhares de habitantes podem ficar desassistidos por falta de recursos. Os prefeitos entendem que o Estado e a União deveriam cumprir suas obrigações e atender esses casos para amenizar as situações dos municípios
O anúncio de parcelar as dívidas dos municípios com o INSS em até 200 parcelas e reduzir os juros e multas deixou os prefeitos animados. A medida também vai beneficiar Lindóia do Sul, que embora tenha uma dívida não considerada relevante, o abatimento dos juros e o parcelamento contribuem com o município.
O prefeito de Lindóia do Sul aproveitou a viagem a Brasília para visitar ministérios e gabinetes de deputados para reforçar os pedidos já cadastrados e entregar novos projetos que visam trazer recursos para o município. Loli comenta que é persistente e está buscando incessantemente recursos financeiros para o município e que a viagem à Capital Federal foi bastante proveitosa. Ele destaca que nem todos os compromissos foram concretizados, pois como acontecimento envolvendo o presidente da República, no dia seguinte, quinta-feira, a maioria dos parlamentares assumiram outros compromissos e não cumpriram agenda com os prefeitos.
