Portaria assinada pelo secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, foi publicada na quarta-feira, 26 de abril. Assim, os seis leitos do município estão habilitados para receber recursos do SUS
Os seis leitos da UTI Neonatal de Concórdia, instalada no Hospital São Francisco, estão habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria 828, que confirma a informação, assinada pelo secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, foi publicada na última quarta-feira, 26 de abril. O secretário Municipal da Saúde, Sidinei Schimidt, que esteve empenhado no assunto, desde a informação de que os leitos poderiam ser desabilitados, na metade de fevereiro desde ano, comemora a decisão do Ministério da Saúde, pois se trata de um importante serviço disponibilizado a população.
Com a habilitação confirmada, os leitos permanecem atendendo pacientes pelo SUS, isto é, de forma gratuita. A incerteza em torno da habilitação surgiu devido uma cobrança do Ministério da Saúde quanto a ampliação da estrutura física, para que atendesse os critérios mínimos exigidos. O secretário Sidinei visitou a estrutura e sugeriu alguns ajustes, como a colocação de poltronas, a serem utilizadas pelas mães dos bebês internados, o que foi atendido de imediato pelo hospital. Preocupado com a possibilidade da perda da habilitação, o prefeito Rogério Pacheco fez uma visita o secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, em Florianópolis, para tratar do assunto, ainda no fim de fevereiro.
O Hospital São Francisco protocolou todos os documentos necessários para a habilitação no dia 24 de fevereiro. Junto a documentação houve um comprometimento da unidade hospitalar em fazer os ajustes necessários (principalmente a ampliação do espaço físico da UTI) em até quatro anos, o que será possível com a construção de uma nova ala na unidade hospitalar.