Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina estão reunidos em Concórdia
Executivos das Associações de Municípios de várias regiões do estado estão reunidos em Concórdia, na sede da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, nesta segunda e terça-feira (24 e 25 de abril) para tratar e debater assuntos de interesse dos municípios catarinenses.
Os trabalhos estão sendo coordenados pelo Presidente do Colegiado, Roberto Kurtz Pereira, secretário executivo da Amauc. Dos assuntos da Pauta estão: a organização dos Consórcios Públicos e os serviços que podem ser prestados aos municípios e o Projeto de Eficiência na Arrecadação Municipal, desenvolvido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, que visa auxiliar no incremento das receitas municipais. Para isso a entidade delineou uma agenda com uma série de atividades de apoio como a busca por novas tecnologias de gestão tributária, o acompanhamento de Projetos de Lei que aumentem a participação dos Municípios na partilha de tributos federais e estaduais, entre outras.
A municipalização do trânsito é outro item a ser debatido. Atualmente, dos 295 municípios catarinenses, 88 estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, o que coloca o Estado no 7º lugar do ranking nacional. Para estarem de acordo com o que prevê o § 2º do artigo 24 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1996 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB) os gestores municipais precisam se Integrar ao STN.
O Presidente da Amauc, Prefeito Kleber Nora, está participando da reunião e enfatizou a importância dos encontros e do assessoramento das associações para os municípios, “o suporte técnico das associações é de extrema importância para nós, tenho certeza que esses momentos de troca de experiências somam muito no trabalho oferecido”.
Saiba mais: O Colegiado de Secretários Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina é o órgão de assessoramento aos conselhos da FECAM e das Associações de Municípios catarinenses nos assuntos relacionados ao movimento municipalista, e está vinculado à Federação Catarinense dos Municípios – FECAM.
