Executivos das Associações de Municípios de várias regiões do estado estarão reunidos em Concórdia, na sede da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, na próxima segunda e terça-feira (24 e 25 de abril) para tratar e debater assuntos de interesse dos municípios catarinenses.
Entre os temas em pauta está o Projeto de Eficiência na Arrecadação Municipal, desenvolvido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, que visa auxiliar no incremento das receitas municipais. Para isso a entidade delineou uma agenda com uma série de atividades de apoio como a busca por novas tecnologias de gestão tributária, o acompanhamento de Projetos de Lei que aumentem a participação dos Municípios na partilha de tributos federais e estaduais, entre outras.
A municipalização do trânsito é outro item a ser debatido. Atualmente, dos 295 municípios catarinenses, 88 estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, o que coloca o Estado no 7º lugar do ranking nacional. Para estarem de acordo com o que prevê o § 2º do artigo 24 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1996 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB) os gestores municipais precisam se Integrar ao STN.
Serviço
O quê: Reunião do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina
Quando: 24/04 – Das 9h às 17h
25/04 – Das 8h às 10h30
Onde: Sede da AMAUC, Concórdia
