Na manhã de hoje (27), prefeitos da região de abrangência do Consórcio Lambari participaram da Assembleia Extraordinária que tratou sobre a implantação do Programa de Licenciamento Ambiental Integrado – PROLAI. O encontro para tratar exclusivamente sobre o assunto foi decisão tomada pelos Prefeitos(as) na Assembleia realizada no dia 08 de março de 2017, uma vez que apenas quatro dos atuais Prefeitos (Alto Bela Vista, Ipira, Jaborá e Peritiba), participaram do início da criação do PROLAI, que aconteceu no ano passado.
Conforme o Presidente do Consórcio Lambari, Prefeito Volnei Schmidt, a Assembleia foi de grande importância para o esclarecimento e apresentação do que foi feito até agora para criação do PROLAI, “é um momento de darmos cada passo com muita cautela, existiam muitas dúvidas, a reunião de hoje foi esclarecedora, e juntos tomamos a decisão de continuarmos com o processo para a implantação do programa”, finaliza.
O Consórcio Lambari já vêm a dois anos estudando a melhor forma de oferecer aos municípios o serviço de Licenciamento Ambiental Integrado, com o objetivo de redução de custos aos municípios de pequeno e médio porte que teriam que ampliar seus quadros de servidores, caso o licenciamento fosse realizado no município. Conforme destaca o Diretor do Consórcio Lambari, Roberto Kurtz Pereira, “o nosso objetivo é agilizar os processos de licenciamentos, tanto na área de empreendedorismo como no licenciamento de obras municipais”. Com a aprovação da continuidade dos trabalhos pelo grupo de Prefeitos o Consórcio Lambari, irá encaminhar aos municípios o termo aditivo ao protocolo de intenções, com a estrutura administrativa e de pessoal necessária para fazer os licenciamentos ambientais. O Termo Aditivo deverá ser encaminhado à apreciação das Câmaras de Vereadores, conforme estabelece a legislação federal que trata da organização dos Consórcios Públicos. Após o trâmite nas Câmaras de Vereadores o Consórcio Lambari poderá lançar edital que visa a contratação do quadro de empregados necessários para o início das atividades.
