Amauc realiza Assembleia com os Prefeitos
Os Prefeitos que compõe os 15 municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, participaram na manhã de hoje, quinta-feira (27), da Assembleia Geral Ordinária, na sala de reuniões da Amauc.
Dos assuntos elencados na pauta esteve: proposta orçamentária e contrato de rateio para 2017, participação dos gestores eleitos no Seminário organizado pela Confederação Nacional de Municípios, que acontece de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, para a região Sul. E definição de data para reunião/encontro com os gestores eleitos para a gestão 2017/2020, que ficou definida para o dia 29 de novembro.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Amauc, Prefeito Valdir Zanella, que destacou a importância dos trabalhos desenvolvidos em conjunto, uma vez que eles vem para beneficiar mais que um ente federativo. Dentro dos assuntos gerais foi aprovado por unanimidade o envio de uma nota contraria a PEC 006.4/2010 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado. Essa PEC obriga os municípios a publicação dos Atos Municipais em jornais locais ou microrregional, situação que já é atendida através da publicação no Diário Oficial do Municípios (DOM), desde 2008, que garantem transparência publica previstas nas leis de responsabilidade Fiscal, Lei de Acesso a Informação e diversas outras leis relacionadas à transparência pública. Para exemplificar os municípios da região da Amauc no ano de 2015 gastaram pouco mais de 15 mil reais para publicação dos atos oficiais na integra, se publicado da forma proposta pela PEC essa mesma publicação, de forma reduzida, alcançaria um custo aos cofres públicos próximo aos 3 milhões de reais.
Consórcio de Saúde realiza Assembleia com Prefeitos
Na manhã desta quinta-feira, 27, os prefeitos dos Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai Catarinense, estiveram reunidos na Sala de Reuniões da Amauc, para tratar sobre assuntos de interesse da área de Saúde.
A Assembleia foi coordena pela presidente do Consórcio, Prefeita Laci Grigolo, que teve em sua Pauta a aprovação da proposta orçamentária para 2017, definindo valores de exames e consultas. Outro ponto de debate foi quanto ao Sobreaviso pago ao Hospital São Francisco, os Prefeitos aceitaram a proposta da Câmara Técnica e de Apoio do CIS Amauc, reajustando o valor do sobreaviso que é repassado ao HSF em 7,69%, para 2017. O Coordenador da CIR, Senhor Ronaldo Picini, apresentou uma proposta encaminhada pela clínica COT para realização de serviços de Video Laporoscopia de Joelho e Ombro, os Prefeitos analisaram a mesma e irão apresentar uma contraproposta a clínica. Conforme a Presidente Laci, “a reunião foi de extrema importância para o aprimoramento das informações e garantia de atendimento a todos os cidadãos que precisam do serviço, o Consórcio está se firmando e se tornando uma ferramenta de extrema importância para o bom funcionamento e atendimento à Saúde”.
Consórcio Público de Gestão Ambiental trata sobre ações importantes para a região
Prefeitos Municipais consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Ambiental Participativa do Alto Uruguai Catarinense, realizaram na quinta-feira 27, Assembleia na sala de reuniões da Amauc.
Durante a reunião do Consórcio Lambari, que foi conduzida pelo seu Vice-Presidente, Prefeito Pedro Parisotto, os Prefeitos aprovaram o novo Estatuto Social do Consórcio Lambari, com base no protocolo de intenções já homologado por todas as Câmaras Municipais de Vereadores. O Diretor da Entidade, Roberto Kurtz Pereira, destaca que a alteração foi necessária para poder tornar o Consórcio apto a realizar os serviços de Licenciamento Ambiental e demais demandas que possam surgir. Na oportunidade foi apresentado uma geral de como estão os encaminhamentos para aprovação das Leis que tratam sobre a Municipalização dos serviços de Licenciamento Ambiental e Delegação dos mesmo ao Consórcio. Ainda se apresentou o Cronograma básico para a implantação do Licenciamento.
O Vice-Presidente da entidade falou sobre a importância de todos os trabalhos ambientais que já foram desenvolvidos pelo Consórcio, “hoje estamos com um novo desafio, a execução dos Licenciamentos Ambientais Municipais, que estão sendo delegados ao Consórcio Lambari, o qual visa agilizar e otimizar os trabalhos”, finaliza Pedro.
