Falta menos de uma semana para começar o principal evento municipalista de Santa Catarina. Tem início na próxima terça-feira (15), e segue até a quinta-feira (17), o XIV Congresso Catarinense de Municípios, na Expoville, em Joinville. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e das Associações de Municípios de Santa Catarina, com realização da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.
Cerca de mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos municipais, agentes políticos estaduais e federais, diretores e dirigentes de instituições públicas e privadas são esperadas no evento, que já conta com a presença confirmada do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merísio, do prefeito de Joinville e presidente da AMUNESC, Udo Döhler; do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkoski, do Subprocurador-Geral de Justiça, Dr. Fábio de Souza Trajano, do Desembargador do Tribunal de Justiça José Antônio Marques, do gerente Macro de Governo – região Sul – da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República e da prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, anfitriã do Congresso.
Chegando a sua décima quarta edição o Congresso de Municípios deste ano terá como tema central as Eleições Municipais: Condutas Vedadas e Encerramento de Mandato. “Estamos próximos a uma eleição municipal e este é um momento importante para levantarmos essa reflexão e levarmos adiante este conhecimento. O motivo da escolha do tema leva em consideração a necessidade de construir uma segurança jurídica para os prefeitos e para os municípios”, coloca a presidente da FECAM.
Na programação, palestras sobre as Perspectivas para o desenvolvimento sustentável do País na próxima década; a crise de representatividade: (Re)pensando o modelo de democracia de partidos; Cidade Cultura – Cenário para o Desenvolvimento Econômico e Social; Governança Propositiva para o desenvolvimento do Estado e Marketing Político Digital.
Sobre as regras eleitorais, o Congresso abordará os seguintes temas: Encerramento de Mandato – Diálogo com os órgãos de controle e Condutas Vedadas em ano eleitoral-gastos com publicidade – regras para o Encerramento de Mandato.
No time de palestrantes estão nomes de peso, como: o economista e colunista Raul Velloso; o professor Doutor Orides Mezzaroba; o especialista em Marketing Político Digital Rodrigo Gadelha; os secretários de Estado da Casa Civil e da Fazenda, Nelso Serpa e Antônio Gavazzoni; o Dr. Fábio de Souza Trajano; o auditor fiscal de controle externo do TCE/SC, Luiz Cláudio Viana; o chefe da controladoria-regional da CGU-SC, Carlos Alberto Rambo; o advogado e ex-juiz de direito Marcelo Peregrino, o promotor de justiça do MPSC, Pedro Roberto Decomain; o consultor jurídico da FECAM, Marcos Fey Probst e o superintendente da Fundação Cultural de Rio do Sul, Willian Sieverdt.
O terceiro e último dia do Congresso tratará sobre a consolidação da Pauta Municipalista com espaço para apresentação, defesa, debates e proposições entre os prefeitos. O momento será marcado pela Assembleia Geral Extraordinária da FECAM que abordará as propostas e deliberações a respeito da renovação da parceria para o transporte de alunos da rede estadual entre Estado e Municípios; orientações e deliberações referentes à revisão geral anual dos salários dos servidores municipais; além da proposição de demandas para a Marcha de Prefeitos a Brasília, entre os dias 9 e 12 de maio.
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