PREFEITOS DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI SE REUNIRAM PARA TRATAR SOBRE A CRISE FINANCEIRA QUE OS MUNICÍPIOS ESTÃOENFRENTANDO
A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE – AMAUC realizou na manhã de hoje, 19 de junho, na sala de reuniões da Amauc, Assembleia Ordinária com os Prefeitos da região.
O principal assunto da Pauta que foi coordenada pela Presidente da Amauc, Prefeita Laci Grigolo, foi sobre a atual situação orçamentária e financeira dos munícipios no 1º semestre de 2015. Conforme a fala da Presidente “Não é novidade que os municípios vêm enfrentando crise financeira e não é somente a nossa região, isso está acontecendo em todos os municípios brasileiros”.
Na assembleia cada município expos as dificuldades que vem enfrentando e foi apresentado pela equipe técnica da AMAUC algumas recomendações para tentar amenizar a crise. Conforme fala da Presidente, existe alguns pontos que podem ser trabalhos de forma coletiva como, por exemplo, rever o valor pactuado do transporte escolar junto ao Governo do Estado e as próprias questões inerentes ao pacto federativo que são situações que envolvem a União. “Porém dentro dos municípios cada um tem o dever e deve fazer o tema de casa que é cuidar das formas de planejamento e contenção de gastos, aí é necessário que cada município trabalhe a sua realidade e compartilhe com os demais municípios as ações exitosas com resultados positivos”. Enfatizou, caso medidas não sejam tomadas, que não será possível fechar as contas no final do ano. “É preciso neste momento reunir o colegiado de cada prefeitura e fazer uma revisão de quanto se pode avançar tanto em termos de melhoraria da arrecadação própria e na contenção de gastos”.
Destacou ainda que, nos últimos anos não foi registrada queda de receitas, “houve um aumento do FPM e do ICMS, o que aconteceu foi aumento das demandas pelos serviços públicos. Porém, nos cincos primeiros meses deste ano comparados ao mesmo período de 2014, o aumento de FPM 4,6% e ICMS 6% e a inflação registrada na ordem de 8,76%. Ainda temos os programas assumidos a longa data que são importantes para a nossa comunidade, os quais não são reajustados há mais de 10 anos. Desta forma os municípios não estão dando conta em atender as demandas porque as receitas não acompanham o crescimento das despesas” finaliza.
Dentre alguns encaminhamentos está a busca do Pacto Federativo junto ao Governo Federal, diminuir as responsabilidades das administrações municipais relacionadas aos programas e ações que são de responsabilidade do Governo do Estado e da União. Por fim, a recomendação para todos é no sentido de melhorar a arrecadação interna e cortar gastos dentro da realidade de cada município.
A Diretoria aproveitou o momento para tratar sobre a vinda de uma Unidade de Saúde Avança (UTI Móvel) para a região da Amauc. O Presidente da Câmara de Vereadores de Concórdia Mauro Mendes, falou sobre a Moção apresentada pela Casa Legislativa em relação ao assunto. Conforme informou o Secretário Executivo da Amauc, Roberto Kurtz Pereira, a Amauc já está dando todos os encaminhamentos necessários, sendo que, esta é uma reinvindicação antiga da região. Ficou aprovado o envio de documento em nome de todos os Prefeitos para o Governo do Estado, para que atenda este pleito junto da comunidade regional.
Ainda na Pauta da Amauc foi tratado sobre a realização dos Jogos de Integração dos Servidores da Amauc – JISA. Por unanimidade ficou definido que este ano não será realizado em função das contenções de despesas e no próximo ano será realizado dentro do primeiro quadrimestre, em razão do ano eleitoral.
Na pauta do Consórcio Lambari, que foi conduzida pelo seu Presidente, Prefeito de Lindóia do Sul, Pedro Ari Parisotto. O principal assunto foi a apresentação e aprovação da proposta de trabalho para elaboração, acompanhamento e execução do projeto de implantação do licenciamento ambiental municipalizado, para os municípios integrantes do Consórcio Lambari.
