Município é responsável pela gestão dos recursos da média e alta complexidade, mas não pela viabilização do dinheiro.
O Hospital São Francisco (HSF) emitiu uma nota nesta terça-feira, dia 28, informando que a partir do dia três de maio iria suspender as atendimentos eletivos (não há risco de morte) pagos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A alegação do hospital foi uma dívida acumulada superior a R$ 2 milhões. O secretário da Saúde, Alessandro Vernize, esclarece que o pagamento dessa dívida não é de responsabilidade da Administração Municipal de Concórdia.
O secretário explica que Concórdia é responsável por fazer a Gestão Plena dos municípios referenciados, que envolve os 16 da Amauc e alguns outros, o que não significa viabilizar o dinheiro que excede o referenciado. Alessandro Vernize enfatiza que o pagamento pelos atendimentos de média e alta complexidade é obrigação das esferas estadual e federal. “Nós apenas repassamos ao hospital o dinheiro que recebemos da União e do Estado”, frisa.
Vernize também afirma que a dívida com o HSF de Concórdia existe e já foram encaminhados vários ofícios a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina solicitando a análise das contas e a apresentação de um cronograma de pagamento. “Sendo que o penúltimo ofício foi entregue em mãos ao Sr. secretário de saúde do Estado ainda em 19 de março de 2015 e nos foi prometido que um cronograma de quitação de débito seria apresentado em 30 dias, mas até agora não recebemos nenhum documento”, explica.
Como funciona a Gestão Plena
Cada município recebe um valor do Ministério da Saúde (União) e do Estado, que é definido com base no número de habitantes. Para exemplificar, um município da região recebe R$ 8,5 mil mensais, o que dá direito a nove internações. Porém, no último mês a dívida dos pacientes desse município com o HSF chegou a R$ 28,4 mil.
A função do secretário de Saúde de Concórdia, Alessandro Vernize, que faz a Gestão Plena, é encaminhar as contas excedentes para a análise do Estado, que viabilizará o pagamento mediante a um encontro de contas. Essa diferença de quase R$ 20 mil não deve ser paga pelo município que gerou a dívida e nem por Concórdia, que faz a Gestão Plena, porque os atendimentos de média e alta complexidade são responsabilidade do Estado e do Ministério da Saúde.
Alessandro Vernize afirma que há um déficit no dinheiro que é repassado pelo Ministério da Saúde e pelo Estado. Segundo o secretário, há uma mobilização nacional para que essas verbas sejam atualizadas.
