O assessor de Movimento Econômico da AMAUC, Valdecir Munaretto, participou de uma reunião na sexta-feira, dia 13, no auditório da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense. Munaretto apresentou números e apontou informações de interesse dos municípios da região – um exemplo é o valor adicionado que tem motivado debates em todo o estado, uma vez que as cidades produtoras clamam por melhorias na arrecadação do ICMS dos produtos que são destinados aos portos. “Nossa avaliação é que o objetivo da reunião foi alcançado, que era repassar dados do valor adicionado, adoção de novas leis e dos procedimentos adotados pela SEF/SC para apuração do ano base de 2014, exercício de 2015, aos técnicos dos municípios da AMAUC”, assinala.
Conforme Valdecir Munaretto, cada município deve intensificar o trabalho, buscando um melhor controle das mais diversas atividades e operações internas, a fim de construir e garantir um valor adicionado mais justo. “Considerando que os valores apurados e apresentados pelas empresas da região num todo obtiveram um crescimento de 0,71% acima do Estado, podemos avaliar os dados de forma positiva, mas é preciso lembrar que os valores são parciais”, destaca Munaretto.
De acordo com o assessor de Movimento Econômico da AMAUC, a metodologia aplicada pelo estado no controle e apuração do valor adicionado traz transparência na distribuição dos recursos do ICMS devidos a cada município. Além disso, a legislação aplicável vigente e todo o processo de apuração colaboram e facilitam a definição do IPM – Índice de Participação dos Municípios. ”É importante a participação de todos, técnicos municipais, parceria com Associação de Municípios e dos municípios através dos gestores públicos, cobrando, acompanhando e investindo no trabalho que é base e fundamental tendo como contrapartida a transferência de receitas”, complementa.
Cenário Econômico
Segundo Valdecir Munaretto, a crise econômica chegou ao Estado, refletindo na arrecadação, uma vez que não se registrava crescimento abaixo da inflação desde abril de 2013. Indicadores mostram que embora o impacto ainda seja menor numa comparação com outros estados. O resultado da arrecadação em Santa Catarina esteve sempre na casa de dois dígitos, chegando ao pico de 16,52% em março. No acumulado de 2014, o crescimento da receita tributária foi de 11,34%.
O assessor argumenta que o Estado de Santa Catarina arrecadou R$3,24 bilhões no primeiro bimestre de 2015, um crescimento de 6,12% em relação ao mesmo período do ano passado. Desempenho abaixo da inflação de 7,14% registrado pelo IPCA. Em fevereiro o crescimento foi de 4,27%. “O desempenho abaixo da inflação na arrecadação do ICMS por parte do Estado, com certeza trará reflexos, reduzindo o valor de repasse do ICMS da quota pertencente aos municípios”, finaliza Valdecir Munaretto.
