Concórdia – A Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc) sediou na manhã desta terça-feira (10) pré-assembleia extraordinária da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). A Federação iniciou roteiro de assembleias para prestar contas e junto com os prefeitos definir as metas para este ano. O presidente da Fecam, José Claudio Caramori, prefeito de Chapecó, não participou por motivo de viagem.
O diretor executivo de Articulação Institucional da Fecam, Celso Vedana, apresentou o balanço das ações e as possibilidades de parcerias entre os municípios na defesa de causas coletivas e viabilização de projetos. Os prefeitos também apreciaram a proposta da Fecam para compra de sede própria em Florianópolis. “Estamos apresentando o projeto de aquisição da sede, para vermos as formas de viabilizar”, afirma Celso Vedana. A Fecam irá realizar reuniões em 21 associações.
A coordenadora do escritório de projetos da Fecam, Marli Burato apresentou a metodologia do sistema, que visa prestar apoio aos municípios na captação de recursos. A meta é buscar recursos nos governos Federal e Estadual, com apoio técnico para acesso e gestão aos financiamentos de políticas públicas por intermédio de transferências voluntárias.
Segundo o diretor, no ano passado com a força do municipalismo as administrações municipais conquistaram aumento de 1% no retorno do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo 0,5% neste ano e 0,5% no próximo ano. A proposta é continuar com a frente na defesa de repasses para melhorar as condições dos municípios. “A união e o Estado transferem programas para os municípios executarem as políticas públicas, em contrapartida o recurso está escasso, não é suficiente para atender toda as demandas, o objetivo é orientar para administração ter uma boa gestão, que seja eficiente e apresente resultados”, enfatiza. Neste ano, a grande luta liderada por Santa Catarina será a participação nas contribuições e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Vedana pontua ainda que o movimento ainda não é nacional, “há resistência dentro do próprio governo central”, destaca.
Vedana lembra que as contribuições ou IOF- que substituiu a CMPF- constituem um meio da união cobrar tributos sem dar nada para estados e municípios, “temos um pedido por SC e estamos lutando em cima disso, que ao longo dos próximos cinco anos a união repasse 2% ao ano de tudo o que for arrecadado nas contribuições, no imposto sobre operações financeiras e no imposto sobre grandes fortunas”, explica. Segundo o diretor, a arrecadação destes tributos quase alcança a arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda.
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