Mudança na forma de cálculo do Valor Adicionado é um dos objetivos.
A presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), Laci Grigolo, projeta um ano de grandes desafios para a Associação. A ideia é manter as atividades que estão em andamento e que são fundamentais para o crescimento dos municípios. “Vamos continuar os trabalhos desenvolvidos pelos presidentes anteriores. A AMAUC ela tem uma grande função que é fomentar o desenvolvimento regional, através das suas iniciativas. A entidade tem trabalhado ativamente na prestação de assistência técnica e serviços às administrações municipais”, assinala a presidente.
Conforme reunião realizada no final de 2014, o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária está disposto pode abrir um Inquérito Civil Público para que as empresas revisem a forma de cálculo do Valor Adicionado, que privilegia os municípios portuários, que ficam com a maior parte da receita, em detrimento às cidades produtoras, que ficam com a menor parcela, que fazem investimentos e convivem com as dificuldades oriundas da atividade agroindustrial. “Esse trabalho é bastante importante. Acredito que o Ministério Público Estadual irá acenar com uma luz no fim do túnel. Essa forma de cálculo do valor adicionado reduz de forma significativa a participação dos municípios em relação ao recebimento dos recursos do ICMS”, sublinha Laci.
Conforme a prefeita, a AMAUC e outras associações estão integradas neste debate que visa garantir uma melhoria na arrecadação dos municípios produtores. A alteração na forma de cálculo é um anseio antigo dos prefeitos. A presidente da AMAUC lembra que os prefeitos já enfrentam dificuldades de receita e o Valor Adicionado é mais um componente que tem causado preocupação aos municípios. O debate tende a ser ampliado neste ano com o Ministério Público.
A presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense destaca a importância do trabalho da entidade, principalmente na busca de soluções para os problemas que afetam diretamente as administrações municipais. De acordo com Laci, a Associação desempenha um papel estratégico para a redução de custo nas atividades desenvolvidas pelos municípios.
