Centro de Apoio Tributário pretende abrir Inquérito Civil para apurar distorções.
Prefeitos dos municípios agroindustriais participaram na manhã desta quarta-feira, dia 10, de uma reunião no auditório da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC) com o promotor Murilo Casemiro Mattos, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária. O assunto em pauta foi o Valor Adicionado dos Municípios do Meio-Oeste e Oeste Catarinense, que tem trazido prejuízos às cidades que produzem. A presidente eleita da AMAUC, Laci Grigolo, e o secretário executivo da entidade, Roberto Kurtz Pereira, estiveram presentes.
Sensível aos problemas enfrentados por diversos municípios da região em decorrência da forma de cálculo do Valor Adicionado (VA) que vem sendo empregada por determinadas agroindústrias , o Ministério Público Estadual incluiu no seu Plano Geral de Atuação do ano de 2015, a adoção de medidas com o propósito de perseguir a correção do repasse do Valor Adicionado aos municípios produtores que, atualmente, se encontram em prejuízo com a atual interpretação da legislação.
“A proposta é uma nova interpretação acerca do Valor Adicionado. A unidade produtora acaba por ter um prejuízo enorme justamente pela transferência desses valores a preço de custo para as cidades do litoral. Há toda uma questão social que envolve esse tema. Essa forma de cálculo precisa ser readaptada e repensada”, declara Murilo Casemiro Mattos. “Objetivo da reunião com os prefeitos foi conscientizá-los dessa situação e observar o que é preciso ser feito para mudar essa realidade. Estamos propondo uma averiguação com mais dados e, a partir daí, iremos tomar providências que venham a auxiliar os municípios produtores”, acrescenta. “Foi importante porque estamos reunindo outras forças nessa luta. Talvez agora tenhamos encontrado o caminho para conseguirmos a justiça social”, argumenta a presidente eleita da AMAUC, Laci Grigolo.
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária pode abrir um Inquérito Civil Público para que as empresas revisem essa forma de cálculo do Valor Adicionado, que privilegia os municípios portuários, que ficam com a maior parte da receita, em detrimento às cidades produtoras, que ficam com a menor parcela, que fazem investimentos e convivem com as dificuldades oriundas da atividade agroindustrial. “O município que gera a riqueza não está ficando com os recursos. É visível a distorção”, assinala Mattos.
O promotor, que já atuou em Concórdia, tem confiança de que é possível reverter esse quadro desfavorável aos municípios produtores. “Nosso objetivo é apresentar às empresas esse problema e sentarmos numa mesa de negociação, conversar sobre essa situação e tentar encontrar uma solução para isso”, pontua o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária.
Participaram do encontro os prefeitos de: Concórdia (João Girardi), Seara (Laci Grigolo), Ipumirim (Valdir Zanella), Lindóia do Sul (Pedro Parizotto), Herval D`Oeste (Nelson Guindani ), Capinzal ( Andevir Sganzella), Videira (Wilmar Carelli) e Salto Veloso (Claudemir Cesca). Estiveram presentes ainda: Sandra Schimidt, secretária da agricultura de Ipira; Odovir Foiato, secretário executivo da AMMOC de Joaçaba e Luciano Buligon, vice-prefeito de Chapecó.
