Demandas judiciais com medicamentos podem comprometer o orçamento do SUS
"As demandas judiciais vêm crescendo consideravelmente nos últimos anos, fazendo com que o orçamento em saúde seja revisto periodicamente", analisa o secretário municipal de Saúde, Alessandro Vernize. Alguns medicamentos são conseguidos por via judicial, porém, atualmente, o Ministério Público exige parecer técnico para verificar se há outras formas de se conseguir o medicamento, se existe o genérico, ou outro medicamento que possa substituir o receitado. Também é exigido um parecer socioeconômico do paciente através de assistente social. "Existem casos de pessoas que nem procuram a Policlínica ou os postos de saúde e vão direto ao Ministério Público para obter o medicamento", analisa o farmacêutico Jeter Leopoldo Slongo, farmacêutico da Secretaria de Saúde.
Para o farmacêutico, uma maneira de diminuir o número de ações judiciais é estabelecer diálogo entre os poderes público e judiciário. "Muitas causas são passíveis de entendimento". Outro fato é de que há pessoas que não acreditam na eficácia dos medicamentos genéricos. "A medicação é adquirida pelo nome genérico ou princípio ativo, assim como a lei determina, e não pela marca. Mas o genérico possui a mesma eficácia quanto o que possui nome comercial", explica Slongo.
Concórdia disponibiliza mais de 200 medicamentos padronizados que se encontram à disposição da população na farmácia da Policlínica e postos de saúde. Os medicamentos de maior demanda são os de doenças crônicas, seguido dos antidepressivos. Já os medicamentos para doenças raras e de custo elevado são solicitados através de processo administrativo, sendo encaminhados à Florianópolis. Esta solicitação é avaliada e liberada conforme os protocolos clínicos do Ministério da Saúde.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Concórdia
Jornalista Responsável: Gina Pontes
MTb/SC-000716
