Adélio
Spanholi foi eleito secretário da Associação dos Municípios Sedes das Usinas
Hidrelétricas
Nos dias 11 e 12 deste mês, o prefeito de Piratuba,
Adélio Spanholi, participou do primeiro Fórum Nacional dos Municípios Sedes de
Usinas Hidrelétricas, realizado em Brasília DF. Além de tratar assuntos
relacionados à defesa dos municípios que têm usinas em seu território, houve no
encontro a eleição da diretoria da Associação dos Municípios Sedes das Usinas
Hidrelétricas (AMUSUH). Spanholi foi eleito secretário da
entidade.
O fórum debateu inúmeros assuntos de interesse dos
municípios que abrigam as geradoras de energia, principalmente a questão de
compensação financeira repassado pelas usinas. "É
muito importante que os municípios lutem pela compensação financeira, que é uma
indenização recebida pelo uso dos recursos naturais do local", comenta o
prefeito, que agora é o representante de Santa Catarina na AMUSUH.
No fórum, foram tratados ainda, assuntos de importância
para a região, como o projeto de Lei da Câmara de número 315 de 2009, de autoria
do deputado paranaense, Chico Princesa, que altera a distribuição do percentual
dos 6% do valor da energia produzida, aumentando a parcela distribuída através
da Compensação Financeira, de acordo com a área alagada nos municípios lindeiros
ao lago, sugerindo assim: 25% aos Estado, 65% aos Municípios; 3% ao Ministério
do Meio Ambiente; 3% ao Ministério das Minas e Energia e 4% ao Fundo de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O que muda em relação a Lei 8.001 de
1990, art. primeiro, é que o Estado que tinha 45%, passa a ter uma participação
de 25%, sendo os demais 20% distribuído aos municípios. Segundo o prefeito
Adélio, tal proposta já passou pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado
para ser aprovada e nesse momento é de fundamental importância que seja tenha
ação política para aprovação.
Prefeito
encaminha projetos: Ainda em Brasília, vários projetos foram
encaminhados:
Pedido de Emenda
Parlamentar ao deputado Federal Celso Maldaner para aquisição de uma
retroescavadeira, através do Ministério da Agricultura e Política
Agrária.
Pedido de Emenda Parlamenta
ao deputado Federal Valdir Colatto,
junto ao Ministério do Esporte, para construção de ginásio de
Esportes
Encaminhamento junto ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário, para buscar apoio a realização da II
Feira de Produtos da Agricultura Familiar e II Festival de Cinema e Vídeo
Rural
No Ministério do Turismo
foi dado encaminhamento do pleito de revitalização da avenida 18 de fevereiro,
que encontra-se parado naquele ministério desde
2008.
