Restando poucos dias para fechar o ano, a administração municipal divulgou nesta
quarta-feira (18) um balanço parcial da arrecadação e aplicação de recursos.
Para manter as metas e investimentos previstos na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) a Prefeitura de Ipira criou o REFIS – Programa de
Recuperação Fiscal. Segundo o departamento de tributação, em
2009 a
previsão de arrecadação entre os contribuintes que aderiram ao programa é de R$
112.635,21, sendo que até o momento foram recebidos R$ 74.124,56.
De acordo com o prefeito Francisco Aguiar, a
dívida com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social -, foi reduzida de
R$ 715.530,00 para R$ 135 mil, e ainda tramita mais um processo que poderá
reduzir ainda mais o montante. "Os recursos externos através de emendas
parlamentares já liberados somam R$ 790 mil (2009). A serem liberados os valores
chegam a R$ 1,5 milhão (R$ 200 mil para a pavimentação de três ruas) e outros R$
500 mil junto à COHAB (Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina) para
construção de 28 casas populares para famílias carentes. Destes, R$ 700 mil
estão empenhados, com obras em execução", afirma.
O cronograma de convênios no valor de R$
346.396,00 foi mantido. "Eles foram definidos através do Orçamento Participativo
(OP). Foram realizadas 14 audiências por todo o município com a escolha de 58
delegados e a participação de mais de 12% da população. Esses encontros serviram
como base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), para os próximos quatro
anos", pontua Aguiar. Foram aplicados R$ 2.010.000,00, com destaque para os
seguintes investimentos:
– Aquisição de um ônibus novo para o transporte
escolar.
– Aquisição de um trator de esteiras novo para a
agricultura.
– Aquisição de um veículo novo para os serviços
administrativos.
– Pavimentação asfáltica de três ruas.
– Ampliação do complexo esportivo Adão Willibaldo
Stein (Nacional).
– Revitalização do parque da Cascata, no centro da
cidade.
– Construção de uma ponte na Rua da Cascata.
– Reforma e ampliação da Unidade de Saúde Central.
– Construção do Espaço Cultural com aplicação de
recursos por parte do Instituto Alcoa e Consórcio
Machadinho.
– Construção do Centro de Capacitação e Produção
Têxtil (licitado)
