Audiência Pública foi realizada na quarta-feira
A administração municipal
de Piratuba fez a apresentação do Novo Plano Diretor do município nesta
quarta-feira dia 14. Para a elaboração foram realizadas Audiências Públicas,
foram levantadas e colhidas informações, sugestões e propostas da população. O
Núcleo Gestor, composto por entidades do município e o Instituto Heráclico,
Projetos e Consultoria, também auxiliaram no processo de formatação do novo
documento.
O Plano Diretor é a ferramenta de gestão para
um crescimento ordenado com diretrizes para todas as ações de desenvolvimento.
As regras estabelecidas foram formatadas coletivamente, com a participação dos
munícipes. "Nosso município necessitava de um novo Plano Diretor, tendo em vista o
crescimento e desenvolvimento de Piratuba, que estão acontecendo de forma
rápida. A cada passo dado na elaboração do plano, contamos com a participação
do Núcleo Gestor e da população", comenta o secretário da Cidade e
Desenvolvimento Econômico, Carlos Wunder.
O trabalho também contou
com um estudo técnico elaborado em Piratuba, onde um diagnóstico mostra as
questões de infraestrutura, saneamento, pavimentação e outros. Isso também auxiliou
na elaboração do Novo Plano. Toda e
qualquer ação, tanto da Prefeitura, como da construção civil e outros, deve ser
realizada de acordo com o que dizem as leis, isso garante um desenvolvimento
correto da cidade.
A
apresentação do novo Plano Diretor foi feita no Centro de Eventos. "O
Plano Diretor não é uma obra de impacto visual, mas é a principal ferramenta
para a gestão. É mais uma ação de nossa administração que
visa o melhor para Piratuba. Um bom planejamento da cidade resultará em mais
qualidade de vida para a população local, é isso que queremos", explica
o prefeito Adélio Spanholi. Durante a
Audiência, foram formadas comissões que levantaram e discutiram as últimas
sugestões para o Plano Diretor, que conta com três Códigos Complementares, o de
Edificações, Hierarquia do Sistema Viário e o Código de Postura. Após a leitura
e votação em plenária, das propostas e emendas, a apresentação foi concluída.
De
acordo com Rógis Bernardy, diretor executivo do Instituto Heráclito, empresa
que prestou assessoria na elaboração do Plano Diretor, a iniciativa da
Prefeitura é exemplar. "Piratuba, sem dúvida nenhuma, avança com o
novo Plano Diretor. A Lei Federal 10257/01, criou o Estatuto da Cidade e a
partir daí os municípios começaram a elaborar seus Planos com as exigências
deste Estatuto. Piratuba está agora, entre os cerca de 25% dos municípios no
Estado que atendem tais exigências e isso habilita Piratuba a ter acesso às
novas linhas de financiamento do Governo Federal, como por exemplo nos
Ministérios das Cidades, Integração Nacional e Turismo. Os municípios que
contam com um planejamento, têm prioridade perante a estes órgãos",
enfatiza Bernardy.
O Projeto de Lei do Plano Diretor será
encaminhado agora à Câmara de Vereadores, onde tramitará em regime simples e
após apreciação das Comissões será votado pelo Legislativo.
Assessoria de Imprensa – Piratuba / Cristiano Mortari
