A Federação Catarinense de Municípios – FECAM e o Ministério
Público do Estado/SC firmaram, na manhã desta terça-feira (18), um convênio
para ações de cooperação, em regime de parceria, visando implementar projetos
que promovam a qualificação da gestão pública municipal. Entre as ações
previstas estão a realização de eventos em conjunto e a implementação de
projetos multidisciplinares e intersetoriais. Representaram a Associação dos
Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC): Ivanete Grendene –
Secretária Administrativa, Neusa Pucci – Assistente Social e Vanderlei Picinini
– Assessor Contábil.
O documento foi assinado pelo presidente da FECAM e prefeito
de Taió, Hugo Lembeck, e pelo subcorregedor-geral do MPSC, procurador de
Justiça, José Galvani Alberton, representando o procurador geral, Lio Marcos
Marin, na abertura do 1º Encontro Setorial Ministério Público, FECAM e
Municípios, no auditório do MP, em Florianópolis. O encontro setorial é um
desdobramento da série de reuniões regionais entre Ministério Público e FECAM,
para prefeitos e promotores de Justiça, que ocorreu entre abril e junho deste
ano, e foi criado para melhorar o serviço prestado ao cidadão.
"Queremos promover a abertura de um diálogo permanente
para que municípios e Ministério Público do Estado trabalhem em parceria,
superando as dificuldades e resolvendo os problemas existentes prestando assim
um serviço de qualidade em benefício do cidadão, da população", afirmou
Lembeck. Segundo ele, o relacionamento entre prefeitos e Ministério Público já
melhorou bastante depois das conversas, quando foram apresentadas as
dificuldades de cada um. "O MPSC quer, assim como nós queremos, resolver
os problemas das pessoas. É a abertura de uma comunicação permanente. Estamos
em sintonia e trabalhando juntos", finalizou.
Alberton que, durante os encontros com prefeitos e
promotores esteve à frente da Coordenação Geral dos Centros de Apoio
Operacionais, afirmou ter esperança de um futuro melhor e mais justo. Assim
como uma semente, com o seu ritmo próprio de crescimento, nós temos esperança
que essa semente de solidariedade entre o MPSC e os municípios dê frutos. Nós
não compelimos os municípios para discutir, ou vice e versa. A aproximação
nasceu de uma maneira espontânea e reafirma os desejos, tanto dos prefeitos
quanto do Ministério Público, por uma melhoria na administração pública",
comentou o Subcorregedor-Geral.
O aprimoramento da gestão pública foi um dos pontos
comentados pela Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
(CEAF), Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches. "Buscamos, com
a abertura desse diálogo entre a instituição e os municípios, melhorar os
serviços prestados aos cidadãos. Esse é um espaço de reflexão e é uma
satisfação para o Ministério Público recebê-los."
Também participaram da mesa principal o 1º vice-presidente
da FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori; e os diretores da entidade
Alexandre Alves e Celso Vedana.
O encontro reúne promotores de Justiça, coordenadores dos
Colegiados Regionais da Educação, Saúde, Social, Finanças, Meio Ambiente e
Agricultura, procuradores, executivos das Associações de Municípios, diretores
e coordenadores da FECAM, Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, Consórcio
de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e Agencia Reguladora
Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS.
O objetivo é estreitar a comunicação e alinhar as ações
entre as áreas de atuação setoriais dos Municípios Catarinenses e os Centros de
Apoio do Ministério Público Estadual, visando à qualificação da gestão pública
municipal e a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Pela manhã, foi apresentado o painel sobre a Lei nº 12.846,
que trata da Anticorrupção e as dificuldades para aplicação e implementação
desta legislação. O Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal
Sustentável – SIDEMS foi o tema do último painel da manhã.
O diretor de Articulação Institucional da FECAM, Celso
Vedana, destacou que é uma ferramenta construída para diagnosticar o grau de
desenvolvimento sustentável dos municípios e regiões. "É necessária a
compreensão e percepção dos servidores municipais sobre essa ferramenta e sua
importância para os municípios", disse Vedana.
À tarde, os participantes foram divididos em grupos para
participar das oficinas nas áreas de saúde, educação e assistência social,
fazenda e moralidade administrativa, meio ambiente e consumidor e
agricultura.
ASCOM FECAM
