Os municípios de Santa Catarina recebem nesta
sexta-feira (29) a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios –
FPM referente ao mês de agosto. Com os descontos destinados ao Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público –
PASEP o valor efetivamente creditado é de R$ R$ 44.581.217. Em valores brutos,
sem os descontos, o repasse chega a R$ 56.431.919,31.
Somando o recurso desta parcela com as parcelas
dos dois decênios anteriores, os municípios catarinenses receberam em agosto um
total bruto de R$ 235.331.618,48 advindos do FPM. De acordo com estudo
realizado pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em termos reais –
descontada a inflação do período – houve um acréscimo de apenas 0,87% na
comparação com o mês de agosto de 2013.
Segundo o economista da FECAM, Alison Fiuza, o
desempenho mensal acumulado da arrecadação das receitas do FPM entre janeiro e
agosto desse ano, em relação a 2013, apresenta uma mudança na perspectiva de
crescimento. “Nos últimos meses o crescimento real vem diminuindo, encerrando o
período com uma variação real acumulada de 3,56%. Esse resultado indica que nos
próximos meses do ano as receitas podem ser menores que os valores repassados
em 2013”, acrescenta.
Isto pode ser percebido quando se compara a
previsão do repasse anual aos municípios do estado para 2014 (R$
2.598.826.253,95), feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, e o valor total
repassado em 2013 (R$2.833.793.932,85). A FECAM alerta que os municípios
precisam ter cautela. “Apesar do crescimento, segundo a previsão o montante
total deste ano será 8,29% menor do que a transferência do último ano”,
ressalta Fiuza. “Há uma previsão de queda de 12% apenas para o repasse de
setembro”, completa.
Brasil
Para
todo o Brasil O valor total da parcela é de R$ 1.156.155.961,35, já descontada
a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é,
incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.445.194.951,69.
Confira
o repasse por município em receitas.fecam.org.br
