Os vereadores do Alto Uruguai Catarinense, além dos
secretários de Saúde e os secretários dos Fundos Municipais de Saúde da região estarão
reunidos em encontro promovido pela Associação das Câmaras de Vereadores do
Alto Uruguai Catarinense (AVAUC), na manhã desta sexta-feira, no plenário da
Câmara de Vereadores de Concórdia. Saúde, participação e qualificação dos
vereadores são os principais assuntos da pauta.
O coordenador nacional do Movimento Saúde 10, Ronald
Ferreira dos Santos, vai palestrar sobre o movimento em defesa da saúde pública.
Na segunda parte do encontro, o vereador e presidente da União de Vereadores do
Brasil (UVB), Gilson Gonzatti, será o palestrante sobre a importância da
qualificação do vereador para atuar na proposição de políticas públicas
municipais. A programação inicia às 9h e se estende até às 12h, encerrando com
almoço coletivo. O vereador Leocir Zanella (PPS), presidente de AVAC, conduzirá
os trabalhos do encontro.
O Movimento
No dia 13 de março de 2012, na sede do Conselho Federal de
Psicologia, em Brasília (DF), em histórica reunião de ampla participação de
diversas entidades representativas da sociedade brasileira firmou-se o início
do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde 10). O objetivo desse
movimento é a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa
Popular, que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes
brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei
Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.
A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente,
as entidades organizadas e as diversas instituições, abrangendo toda a
sociedade, no esforço cívico de encaminhar à Câmara Federal o mínimo de 1,5
milhão de assinaturas para a execução do projeto de lei de iniciativa popular,
que é uma conquista popular garantida na Carta Magna brasileira.
Fundamentalmente, firmará o compromisso de toda a sociedade no decisivo
controle social da saúde, que exige a transparência e a correta aplicação
desses recursos no Sistema Único de Saúde – SUS garantindo um sistema justo e
de qualidade para o povo brasileiro.
