Blog

A Federação Catarinense de Municípios
– FECAM e as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina promovem a II
Mobilização Estadual de Prefeitos no dia 11 de fevereiro, a partir das 15h, no
Centro de Convenções (CentroSul), em Florianópolis. A manifestação acontece
junto com o XII Congresso Catarinense de Municípios, marcado para os dias 11,
12 e 13 de fevereiro.

A estratégia é paralisar as atividades
não essenciais das prefeituras neste dia 11 e com a participação de prefeitos,
vice-prefeitos, vereadores, secretários, assessores e servidores públicos
municipais promover uma grande concentração no Centrosul. O objetivo é chamar a
atenção da sociedade para a força e organização do movimento municipalista
catarinense, cobrar dos representantes políticos mudanças de posturas e
demonstrar aos governantes, órgãos e poderes a gravidade da situação financeira
dos municípios brasileiros que se arrasta a cada dia e se eleva a uma
verdadeira incapacidade da gestão municipal.

– A arrecadação
tributária nacional alcançou os seus maiores patamares se olharmos a capacidade
contributiva do cidadão, sem que este excelente resultado repercuta na receita
financeira dos municípios – avalia o diretor de Articulação Institucional da
FECAM, Celso Vedana. Destaca que as receitas estão cada vez mais concentradas
nas mãos da União e dos Estados, enquanto os municípios têm assumido mais serviços
e mais encargos.

A II Mobilização Estadual de Prefeitos
foi definida na Assembleia Geral Extraordinária de Prefeitos realizada pela
FECAM no dia 24 de outubro de 2013 e aprovada na reunião dos membros do
Conselho Executivo da entidade em 12 de dezembro de 2013.

Na oportunidade também foi definida a
realização do Espaço Fala Prefeito e do Debate com o Público Ouvinte, durante o
XII Congresso, junto com a mobilização.

– É uma forma dos governantes e
lideranças políticas do Estado e da União ouvir as manifestações dos prefeitos
sobre as suas dificuldades, anseios e propostas municipalistas e mostrar a
caótica e insustentável situação em que se encontram os gestores municipais
frente aos compromissos assumidos junto as suas comunidades – afirma Vedana.

I Mobilização

A I Mobilização Estadual de Prefeitos
foi realizada pela FECAM, em parceria com as Associações de Municípios de Santa
Catarina, no dia 08 de agosto de 2003, com o intuito de garantir a adesão do
governo estadual e da representação política catarinense ao pleito nacional. A
bandeira da mobilização centrou-se no aumento considerável do custeio da
administração municipal frente à redução da capacidade de arrecadação dos
municípios. Para reverter este quadro o movimento sugeriu a elevação da partilha
dos tributos na proporção de 30% de tudo o que é arrecadado no país aos
municípios, uma vez que as seguidas desonerações provocaram uma redução de 20%
(Reforma Constitucional de 1988) para apenas 15% (dados da arrecadação
tributária nacional ano base 2002).

QUADRO COMPARATIVO

Jornalista Sandra Domit – MTB 6290

Assessora
de Comunicação