Em reunião na manhã desta quinta-feira (12) o Conselho Executivo da
Federação Catarinense de Municípios – FECAM definiu para 11 de fevereiro a
2ª Marcha Estadual de Prefeitos, início do XII Congresso de Municípios,
aproveitando a presença de prefeitos de várias regiões do estado em
Florianópolis. "Será uma mobilização que ocorrerá aqui no estado para dar
voz aos prefeitos e apresentar aos governos estadual e federal, e para outras
entidades que se relacionam com os municípios, as reivindicações e necessidades
deste ente federado que vem sendo cada vez mais destacado na execução das
políticas públicas sem receber a devida contrapartida financeira", explica
o presidente da entidade e prefeito de Gaspar, Celso Zuchi.
A Marcha de fevereiro surgiu das discussões da última assembleia ordinária
de prefeitos que reuniu cerca de cem prefeitos, em outubro deste ano na capital
do estado. As reivindicações da mobilização terão foco na situação financeira
dos municípios agravada pela equivocada distribuição de receitas no país que
concentra recursos nos estados e na União e pelo aumento de competências
assumidas pelos municípios como saúde, educação, habitação, saneamento, entre
outros. "Queremos chamar atenção para a realidade das prefeituras e as
dificuldades que os municípios enfrentam. Um levantamento da FECAM aponta que
254 municípios tiveram um aumento real de 10,86% nas despesas entre 2011 e
2012", explica Zuchi.
Marcha Estadual de
Prefeitos
Em agosto de 2003 a entidade organizou a 1ª Marcha Estadual quando centenas de
prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e integrantes das
Associações de Municípios, caminharam pelas ruas de Florianópolis levando
propostas municipalistas ao Tribunal de Contas, ao Governo do Estado e à
Assembleia Legislativa. A principal reivindicação era a reforma tributária com
a mudança nas regras de partilha dos impostos gerados no país na proporção de
40% para a União, 30% para os estados e 30% para os municípios. Em 2011 60,9%
ficou na União e 40% foram distribuídos entre os demais entes.
Eleição
O Conselho Executivo definiu também a data para a eleição da nova diretoria da
FECAM. Ficou para 11 de fevereiro, durante o XII Congresso de
Municípios, a assembleia geral de eleição e posse dos prefeitos que comporão o
Conselho Executivo e Fiscal no exercício de 2014. O processo eleitoral com
indicação dos candidatos e registro das chapas segue até 06 de fevereiro de
2014. Além da FECAM, ocorrem também no mesmo dia, as assembleias das entidades
coligadas: EGEM, ARIS e CIGA.
Reunião
Assuntos como a construção da sede própria da entidade, encaminhamentos do XII
Congresso Catarinense de Municípios, agenda da saúde e campanha de valorização
da arrecadação municipal, fortalecendo os municípios na capacidade de
investimentos também foram tratados na manhã desta quinta-feira (12).
Além do presidente estiveram presentes: o 1º Vice-presidente e prefeito de
Taió, Hugo Lembeck; o 3º Vice-presidente da FECAM e prefeito de Biguaçu, José
Castelo Deschamps; o diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana; o
diretor executivo, Alexandre Alves, o presidente da Agência Reguladora
Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Carlos Tamanini, o diretor geral da ARIS,
Adir Faccio e o diretor geral do Consórcio de Informática na Gestão Pública
Municipal – CIGA, Gilsoni Albino.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
