Executivos das 21 Associações de Municípios de Santa Catarina e diretores da Federação Catarinense de Municípios – FECAM estarão reunidos na segunda e terça-feira (19 e 20), em Gravatal (Hotel Internacional) para o encontro do Colegiado. O evento inicia as 8h30 de segunda e segue até as 12 horas de terça-feira.
Na programação confirmada a palestra do secretário Nacional de Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski. Confirmada também a participação e do auditor fiscal da Fazenda, Ari José Pritsch para discutir com os executivos assuntos pertinentes ao movimento econômico estadual com base no ano de 2012 e o Programa "Com Nota Fiscal Vai Legal". O Programa foi instituído pela AMVALI, ao lado da AMPLANORTE em 2010, e tem por objetivo o desencorajamento da circulação de mercadorias sem documentação fiscal, o incremento no Valor Adicionado (VA) e a redução da sonegação fiscal, além de ações socioeducacionais voltadas a área fiscal permitindo assim o aumento das receitas municipais.
A FECAM trará para a pauta, a discussão sobre as perspectivas do Movimento Municipalista. As questões levantadas e debatidas servirão para desenhar novos caminhos para o movimento. A AMUREL, Associação anfitriã do evento, também coloca na mesa de debates o Projeto de Lei Estadual que trata da meliponicultura – um movimento reivindicatório surgido a partir da iniciativa da AMUREL e que busca corrigir distorções (no entendimento dos meliponicultores) no tratamento dado à produção e aos produtores de mel de abelha sem ferrão.
Os executivos acompanham ainda a avaliação do XV Ciclo de Estudos do Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE, voltado à capacitação de agentes públicos dos 295 municípios catarinenses que encerrouno dia 08 de agosto, em Itajaí, com um saldo de 3.427 participantes em 13 etapas regionais. Com a parceria das Associações de Municípios do estado, FECAM e a participação do Ministério Púbico de Santa Catarina – MPSC, o XV Ciclo de Estudos elegeu a transparência e o direito do cidadão à boa administração pública como tema central da programação em 2013.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
