Participaram do encontro prefeitos e secretários executivos de nove associações de municípios (AMOSC, AMAI, AMEOSC, AMERIOS, AMPLASC, AMAUC, AMARP, AMMOC e AMNOROESTE) sob a coordenação do presidente da FECAM e prefeito de Siderópolis, Douglas Gleen Warmling.
O presidente da AMOSC e prefeito de Quilombo, Lenoir Bigolin, revelou que, na linha de aumento das receitas dos municípios, a microrregião defende em âmbito federal a partilha dos royalties do petróleo e pré-sal e na esfera estadual o aumento do ICMS. "O foco está em aumentar a receita dos municípios e, com isso, proporcionar melhoria da qualidade de vida da população", complementou.
Bigolin reclamou que os municípios têm muitos encargos, atendem diretamente a população e ficam com todos o ônus da Administração Pública. Exemplifica que a seca no oeste catarinense está afetando a economia regional, e a cooperação do Governo federal foi insuficiente. Em Quilombo, a Prefeitura recebeu auxílio de apenas 38 mil reais e já gastou 114 mil reais em transporte de água às famílias e aos estabelecimentos rurais.
A reivindicação regional mais intensa é a melhoria da infraestrutura de transportes, especialmente a duplicação da rodovia federal BR-282 e a construção da ferrovia norte-sul, ligando o oeste catarinense ao Brasil central. Mas essa bandeira está sendo defendida pelas entidades empresariais de todo Estado, razão pela qual a AMOSC entende que o fortalecimento financeiro dos municípios dever a prioridade do movimento municipalista.
O documento com a pauta final de reivindicações será elaborado em Lages no dia 9 de abril e entregue aos Governos Estadual e Federal durante o 10o Congresso Catarinense de Municípios, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril, no CentroSul, em Florianópolis.
O presidente da FECAM antecipou que a pauta será unificada para que apenas as verdadeiras prioridades sejam definidas e concentradas em poucos pontos, evitando a dispersão de esforços.
PRIORIDADES
A prioridade federal da AMREC, AMUREL e AMESC é a implantação da Ferrovia Translitorânea entre Imbituba e Porto Alegre e a estadual é a construção da interpraias. A região de GRANFPOLIS solicita ao Governo Federal o anel viário da BR-101 e ao Governo Estadual segurança pública.
As regiões da AMVALI e AMUNESC têm como prioridade federal a duplicação da BR-280 e estadual a melhoria do sistema de fornecimento de energia da Celesc. A prioridade federal da AMMVI, AMFRI e AMAVI é a duplicação da BR-470 e a estadual é o aumento de aporto financeiro do Estado para custear a saúde pública e verba suficiente para manter os hospitais existentes, além do repasse de recursos diretamente aos consórcios intermunicipais de saúde.
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