Mais de
trinta (30) representantes da região da Amauc, entre eles Prefeitos,
vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, secretários municipais, técnicos
municipais, representantes governamentais participam hoje, 30 até quinta, 2 do
VIII Congresso Catarinense de Municípios.
O evento
terá como temas principais serviços públicos de saúde, gestão de pessoas e
finanças públicas.
Habitação
– Paralelo ao Congresso, a FECAM promove o II Seminário Estadual sobre Política
Municipal de Habitação Social, que debaterá propostas e soluções para o setor,
com a participação de técnicos municipais, membros dos conselhos de habitação,
lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais.
Durante o
seminário serão ministradas palestras como a da conferencista Ermínia Maricato,
professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de São Paulo – USP, que
trata da Estruturação da Política Local de Habitação de Interesse Social.
Outro
evento paralelo será a ExpoFECAM, exposição de produtos e serviços, que traz
novidades em várias áreas públicas, como empresas de consultoria, base
tecnológica, entre outras.
PROGRAMAÇÃO:
30 de Novembro (Terça-feira)
12h – Credenciamento dos participantes.
14h – Solenidade de Abertura
Dário Elias Berger – Prefeito de Florianópolis, anfitrião
Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM
Gelson Merísio – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa
Catarina – ALESC
Saulo Sperotto – Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e
Prefeito de Caçador
Leonel Arcângelo Pavan – Governador do Estado de Santa Catarina: Manifestação
das Ações do Governo do Estado no Encerramento do Mandato
15h15 – Conferência: Diretrizes do Novo Governo Estadual para Gestão
Municipal
Conferencista:
Raimundo Colombo, governador eleito de Santa Catarina
Coordenador de Mesa: Saulo Sperotto, prefeito de Caçador e presidente da FECAM
16h – Palestra: Controle e Constitucionalidade das Leis Municipais
Palestrante:
Raulino Jacó BrüningCoordenador Geral do CECON, Procurador de Justiça do
MP/SC.
16h30 – Palestra: Semana Nacional de Conciliação das Execuções Fiscais
Palestrante:
Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi – Presidente da Comissão Permanente
de Mutirão da Conciliação e da CidadaniaTribunal de Justiça de SC.
17h – CAIXA
17h20 – Palestra: A Estruturação da Política Local de Habitação de Interesse
Social
Conferencista:
Ermínia MaricatoProfessora da Universidade de São Paulo – USP
17h40 – Debate
18h – Visitação à ExpoFECAM
01 de Dezembro
(quarta-feira)
Painel: Serviços Públicos de Saúde
8h30 – Palestra: Gestão da Saúde: Proposta Estadual para Solução da Média e
Alta Complexidades
Palestrante:
Roberto Eduardo Hess de Souza, Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina.
9h15 – CASAN
9h30 – Palestra: Organizações Sociais: a experiência de São Paulo
Palestrante:
Wladimir Taborda, Consultor Executivo em Saúde do Estado de São Paulo.
10h – Palestra: Ambulatório Médico de Especialidades – AMES
Palestrante:
Aparecida Tarucco Yamada Assessora de Gabinete da Secretaria da Saúde, do
Estado de São Paulo.
10h30 – Palestra: Qualidade do Gasto na Gestão
Pública Municipal, com ênfase na implantação de consórcios públicos para
redução de despesas.
Palestrante:
Sílvio Magalhães Barros II – Presidente da
Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná –
ACISPAR e Prefeito Municipal de Maringá/PR.
11h30 – Debate
12h – Intervalo para almoço
Painel: Gestão de Pessoas
14h – Palestra: Gestão de Pessoas na Administração Municipal como Estratégia
para o Desenvolvimento
Palestrante:
Carlos Homero Giacomini, presidente do IMAP – Instituto Municipal de
Administração Pública de Curitiba/PR.
14h45 – Relato de Experiência: Sistema de Gestão de Pessoas para a
Administração Pública Municipal – SIGEP. Delineamentos do modelo e
projeto-piloto em Peritiba/SC
Participantes:
Neusa Klein Maraschini, Vice-prefeita de Peritiba
Liziane Gaertner, Gerente de Recursos Humanos –
Prefeitura de Peritiba
Profª Eliane Filippim, coordenadora do Projeto-piloto SIGEP
– Unoesc/Joaçaba
15h30 – Banco do Brasil
15h45 – Palestra: Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas na
Gestão Municipal
Palestrante:
Nelson Marconi, coordenador do curso de economia – Fundação Getúlio Vargas/SP.
16h30 – Debate
17h – Visitação à ExpoFECAM
17h15 – Assembleias Gerais de Prefeitos – sala CAMPECHE
1) Federação Catarinense de Municípios – FECAM
2) Consórcio de Informática na Gestão Pública
Municipal – CIGA
3) Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento –
ARIS
02 de Dezembro (Quinta-feira)
Painel: Finanças Municipais
8h30 – Palestra: Transferências Constitucionais: panorama, auditoria e controle
Palestrante:
Edinando Brustolin
Assessor Jurídico da FECAM
9h – BADESC
9h15 – Palestra: Mecanismos de Arrecadação e a Renúncia de Receitas
Palestrante: Eraldo Antunes
Promotor de Justiça de São Lourenço do Oeste/SC.
10h – Palestra: A prática da guerra fiscal: gera desenvolvimento ou retrocesso?
Palestrante:
Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal do Estado
do Paraná.
10h45 – Debate
11h – Conferência de encerramento – A Gestão Pública no Sistema Federativo
Brasileiro
