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Seminário estadual discutirá políticas de saneamento ambiental

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Florianópolis,
12 de agosto de 2010 – Começa amanhã, 12 de
agosto, o II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental promovido pela Federação
Catarinense de Municípios (FECAM) em parceria com o Ministério Público de Santa
Catarina (MPSC), no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina,
em Florianópolis.
O evento apresentará temas relacionados à gestão ambiental
municipal, suas políticas e financiamentos, saneamento básico e regulação dos
serviços públicos de saneamento básico.

 

O
Seminário tem entre os seus objetivos desenvolver competências de gestores e
técnicos capacitando principalmente aqueles que têm atribuições na formulação e
execução de políticas públicas de meio ambiente, saneamento básico e saúde, além
de oportunizar as discussões sobre o saneamento
ambiental.

 

O
assessor de Meio Ambiente da FECAM, o engenheiro sanitarista e ambiental Rolando
Nunes Córdova, entende que o evento visa, além da capacitação, trazer discussões
sobre a política ambiental nos municípios catarinenses. "Queremos contribuir na
formação dos profissionais e gestores públicos que atuam neste setor e fomentar
iniciativas locais que promovam o desenvolvimento sustentável",
explica.

 

Para a subprocuradora geral
de Justiça para assuntos jurídicos do MPSC, Gladys Afonso, também presidente do
Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), apoiador do evento, o
seminário é importante para o trabalho do Ministério Público, como forma de
alertar e sensibilizar os gestores municipais para a questão ambiental. "É um
assunto de extrema importância e uma grande oportunidade para reunir as pessoas
para o debate", considera a subprocuradora, que palestrará no evento sobre a
utilização dos recursos do FRBL na área do meio
ambiente.

 

São esperados cerca de 450
participantes, entre eles, procuradores e promotores de Justiça, prefeitos,
vice-prefeitos, secretários e assessores municipais, vereadores, técnicos
municipais, conselheiros municipais, gestores e técnicos de instituições
públicas e privadas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico,
servidores de outras esferas e poderes de governo, legisladores e estudiosos do
tema.

 

Programação

 

12 de
agosto

  • 8h –
    Credenciamento

    8h30 – Solenidade de
    abertura

    9h –
    Conferência de
    Abertura:     O Poder Público e a Defesa e Preservação do
    Meio Ambiente

1º Painel –
GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

  • 9h40 –
    Municipalização do licenciamento ambiental

    10h10 –
    Regularização fundiária em áreas de preservação permanente – APPs em zona
    urbana: uma proposta de gestão

    10h50 –
    Planejamento ambiental da cidade e desenvolvimento
    sustentável

    11h30 –
    Debates

    12h00 –
    Intervalo para almoço

2º Painel –
POLÍTICAS AMBIENTAIS

  • 13h30 –
    Políticas locais para o enfrentamento das mudanças climáticas

    14h10 –
    Prevenção e mitigação de desastres naturais

    14h50 – Proteção
    e recuperação de mananciais para abastecimento público de
    água

    15h30 – Estudo
    de caso: proteção do manancial de Pilões

    15h50 –
    Debates

    16h20 – Coffee
    Break

3º Painel –
FINANCIAMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

  • 16h50 – Rede
    Brasileira de Fundos Socioambientais

    17h30 – Geração
    de receitas próprias para o financiamento da gestão ambiental nos
    municípios

    18h – Destinação
    de medidas compensatórias aos fundos municipais de meio
    ambiente

    18h30 –
    Debate

    19h –
    Encerramento das atividades do primeiro
    dia

13 de
agosto

4º Painel –
SANEAMENTO BÁSICO

  • 8h30 – Controle
    de perdas e redução do consumo de água e energia em sistemas de abastecimento de
    água

    9h10 – Reuso das
    águas de esgoto sanitário

    9h50 – Coffee
    Break

    10h10 –
    Gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos

    10h50 – Plano
    diretor de drenagem urbana

    11h30 –
    Debates

    12h – Intervalo
    para almoço

5º Painel –
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO
BÁSICO

  • 13h30 – O papel
    das agências reguladoras

    14h10 –
    Adequação dos prestadores de serviços à Lei n.
    11.445/07

    14h50 – As
    tarifas de água e esgoto no cenário da regulação: composição, revisão e
    reajuste

    15h30 – Limites
    de atuação da entidade reguladora e dos órgãos de
    fiscalização

    16h10 –
    Debates

    16h40 –
    Encerramento