Com a realização da etapa de Concórdia, nesta quinta-feira (22/7), o Tribunal de
Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encerrou a programação do XII Ciclo de Estudos
de Controle Público da Administração Municipal na região Oeste. Apesar da forte
chuva que caiu durante o dia na cidade, quase todos os 179 inscritos
compareceram ao evento, que tem como objetivo orientar gestores públicos
municipais visando à boa aplicação do dinheiro público, de acordo com as leis.
"Os recursos públicos não pertencem
a um indivíduo, mas à coletividade. Por isso, o uso do dinheiro público é
normatizado", disse o conselheiro Herneus De Nadal, na abertura dos trabalhos,
que ocorreram no campus da Universidade do Contestado (UnC). Herneus representou
o presidente da Corte catarinense, conselheiro Wilson Wan-Dall, nas três etapas
na região – além de Concórdia, o Ciclo foi realizado também em São Miguel do
Oeste (20/7) e Chapecó (21/7). No total, cerca de 830 pessoas receberam
orientação dos técnicos do TCE/SC no Oeste.
No Ciclo de Estudos desse ano estão
sendo desenvolvidas duas programações paralelas. A primeira para agentes
políticos – prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais -,
realizada no período da manhã. A outra, para técnicos municipais, ocorre durante
todo o dia e tem quatro opções de oficinas temáticas – "contabilidade",
"controle interno", "licitações, contratos, obras e serviços" e "atos de
pessoal" – para os participantes escolherem, de acordo com seu interesse.
O formato foi elogiado pelo prefeito
de Ipira e presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense,
Francisco Aguiar. "O Tribunal de Contas está de parabéns quando propõe palestras
em salas separadas, pois os participantes podem discutir sobre problemas
pontuais."
O Ciclo é a principal
atividade de capacitação externa realizada pelo TCE/SC, por meio do Instituto de
Contas. Até o dia 5 de agosto, outros seis encontros serão realizados: Rio do
Sul (27/7), Blumenau (28/7), Jaraguá do Sul (29/7), Videira (3/8), Joaçaba (4/8)
e Lages (5/8). Além de Concórdia, Chapecó e São Miguel do Oeste, receberam a
equipe do Tribunal os municípios de Palhoça (13/7), Criciúma (15/7) e Tubarão
(16/7).
Na abertura do encontro em
Concórdia, o conselheiro Herneus De Nadal agradeceu os técnicos do TCE/SC pelo
empenho e dedicação nos trabalhos. "Aproveitem que os palestrantes são
extraordinários e vão poder, no diálogo com vocês, tirar suas dúvidas",
ressaltou, aconselhando os participantes.
O evento conta com o
apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), das associações de
municípios, da União dos Vereadores do Estado (Uvesc), do Ministério Público do
Estado (MPSC), do Ministério Público junto ao TCE/SC e do Tribunal de Contas da
União, e tem o apoio financeiro do Programa de Modernização do Sistema de
Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros
(Promoex).
ACOM TCE
