As
audiências públicas sobre o diagnóstico do saneamento básico em 25 municípios do
Meio-oeste catarinense, com até 10 mil habitantes, seguem entre a próxima
segunda-feira (31) até 15 de junho, como parte da segunda etapa para elaboração
dos Planos Municipais de Saneamento Básico, referente ao lote 5, em execução
pelas empresas consorciadas Engevix/Azimute. Os estudos começaram em dezembro do
ano passado com recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Os
planos irão apontar ações de desenvolvimento nas áreas de abastecimento de água,
sistema de esgoto, drenagem urbana e destino de resíduos, melhorando, assim, a
qualidade de vida da população. O coordenador geral dos Consórcios executores,
Engenheiro Ciro Rocha, destaca a importância das audiências públicas, com a
participação da sociedade, pois é neste momento a oportunidade do aporte de uma
significativa contribuição ao processo, com as indicações das principais
deficiências e potencialidades do município.
"Nas
audiências públicas, os técnicos devem apresentar aos municípios a situação de
cada um, através do diagnóstico, e promover uma discussão para aprovação e
fechamento desta etapa para, a partir daí, desenvolver a etapa de prognóstico",
explica Rocha.
Os
25 municípios do Meio-oeste, referente ao Lote 5, integram as Secretarias
Regionais de Videira, Xanxerê, Joaçaba, Campos Novos, Seara, Caçador e Concórdia
(veja cronograma abaixo).
Planos
Municipais – Legalmente, até dezembro de 2010, os planos municipais de
saneamento deverão estar concluídos, fato que propiciará o acesso aos recursos e
financiamentos junto ao governo federal. Com a aquisição de recursos, os
municípios colocarão os planos em prática, para aprimorar sistemas de água e
esgoto, drenagem pluvial e dar o destino correto a resíduos.
Os
planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses.
Inicialmente estão sendo atendidas, preferencialmente, as cidades com até 10 mil
habitantes. Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado a
auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece
diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.
SDR
Caçador
Rio
das Antas – 10/06, às 19h30, na Câmara de Vereadores
SDR
Campos Novos
Ibiam
– 09/06, às 19h30, na Câmara de Vereadores
SDR
Concórdia
Alto
Bela Vista – 07/06, às 19h30, no Lar dos Idosos
Irani
– 24/05
Peritiba
– 08/06, às 19h30, na Prefeitura
Presidente
Castello Branco – 08/06, às 19h30, no Colégio Estadual
SDR
Joaçaba
Catanduvas
– 10/06, às 19 horas, na Câmara da Vereadores
Ibicaré
– 14/06, às 19h30, no pavilhão da Igreja Matriz
Treze
Tílias – 07/06, às 19h30, na Câmara de Vereadores
Jaborá
– 31/05, às 19h30, na Câmara de Vereadores
SDR
Seara
Arabutã
– 9/06, às 19h30, no Centro de Idosos
Arvoredo
– 26/05
Ipumirim
– 31/05, às 19h30, na Prefeitura
Itá
– 15/06, às 19 horas, na Câmara de Vereadores
Lindóia
do Sul – 01/06, às 19 horas, na Câmara de Vereadores
Paial
– 15/06, às 19 horas, na Escola de Educação Básica Francisco Maciel
Xavantina – 27/05
SDR
Videira
Arroio
Trinta – 20/05
Iomerê
– 02/06, às 19h30, no auditório da Prefeitura
Pinheiro
Preto – 16/06, às 19 horas, no Centro Multiuso
Tangará – 25/05
Salto
Veloso – 27/05
SDR
Xanxerê
Ponte
Serrada – 25/05