Em plenário os prefeitos de todo
o Brasil aprovaram, ontem, 18 de maio, a pauta de reivindicações ao governo
federal e aguardam, até amanhã, a resposta de um novo auxílio financeiro para os
municípios. A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) integra comitiva
catarinense durante os debates.
Na pauta está a reposição das
perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação dos repasses
para R$ 56 bilhões em 2010, diferente da estimativa de R$ 53,3 bilhões. O
prefeito de Caçador e presidente da FECAM, Saulo Sperotto, explica que a demanda
nos municípios cresce a cada ano e os recursos precisam acompanhar para evitar
grandes prejuízos à população. "Esperamos uma medida rápida do governo federal",
completa.
Outro tema é o projeto do
Executivo, aprovado na Câmara dos Deputados, que impõe a partilha dos royalties
do pré-sal para todos os estados e municípios do país usando os critérios dos
Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE), preservando a
fatia da União. Sperotto defende que a divisão igualitária dos recursos é fator
determinante para fomentar o desenvolvimento sustentável dos municípios em todo
o país.
A saúde tem dois assuntos
importantes: A Emenda Constitucional 29/2000, que determina os percentuais
mínimos a serem investidos na área pelos municípios, estados e União, e o piso
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), contratados pelos municípios e pagos
com recursos federais. "A ampliação dos recursos precisam acompanhar o aumento
do piso, para não pesar sobre os cofres municipais", cobra Sperotto.
Hoje à tarde, os prefeitos
catarinenses irão discutir estes assuntos com a bancada federal para reforçar a
importância de cada um deles para os municípios. A FECAM será representada pelo
prefeito de Sideropólis e 2º vice-presidente da Federação, Douglas Gleen
Warmling.
O cerimônia de encerramento será
amanhã, às 9h, com presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva.
ASCOM FECAM