Os Secretários
Municipais responsáveis pelas Finanças, Contadores e Controladores Internos
dos Municípios da Amauc se reúnem dia 25 de maio, na Câmara Municipal de
Vereadores de Concórdia para tratarem dos assuntos que seguem:
08:45 HORAS – SECRETÁRIOS DE FINANÇA – Com
a presença da Assessoria Jurídica da Fecam – Edinando Bristolim para explanação
dos assuntos.
– Nota Fiscal
Eletrônica e Nota Fiscal de Serviços Conjugada com a Nota de Venda;
– Proposta de
Acordo sobre os recursos do PRODEC;
– Diagnóstico da
Situação dos Municípios quanto à adaptação ao Simples Nacional e do MEI (Micro
Empreendedor Individual);
– SAT e
recuperação de Créditos Previdenciários;
– Estimativa
das Transferências Governamentais para 2010 (FPM e ICMS);
– 6º Congresso
Estadual de Secretários de Finanças, Contadores e Controladores Internos /
Piratuba / SC;
– Eleição da
Diretoria do CONFAZ/AMAUC.
INICIO AS 13:45 HORAS – CONTADORES E
CONTROLADORES;
– Projeto de
Lei da LQF (Lei de Qualidade Fiscal);
– Tabela de
Destinação de Recursos para 2011;
– Recursos
Financeiros em Cooperativas de Credito (SICOOB E BANCOOB);
– Lei
Complementar 131/2009 (Publicidade em tempo Real);
– Aquisição
Direta de Produtos da Agricultura Familiar;
–
Responsabilização dos Servidores perante o TCE (Controle Interno, Contador e
Comissão de Licitações;
– CNPJ do
Fundo Municipal de Saúde;
– Ciclo de
Estudos do TCE;
– Fiscalização
dos Atos de Pessoal (TCE/SC);
– 6º Congresso
Estadual de Sec. De Finanças, Contadores e Controladores Internos / Piratuba /
SC.
