O
Ano de 2009 no aspecto financeiro foi difícil para os Municípios, isso pode ser
visto nos números que comprovam que não foram atingidos sequer os mesmos
valores de 2008 no total arrecadado nos Municípios.
O FPM (Fundo de Participação dos
Municípios) representa a maior receita em 70% dos Municípios Brasileiros e como
não poderia deixar de ser é a maior receita de 11 dos 16 Municípios da Amauc.
Além, dos valores arrecadados nestes
municípios não ter atingido o mínimo arrecadado em 2008, acrescente a este valor
a inflação de 2009 que até novembro já apresentava 3,92% (IPCA / Governo
Federal) e mais os reajustes dados ao funcionalismo.
Vejam os gráficos dos Municípios com
ate 10 mil habitantes (14 Municípios da Amauc):
FPM
VALORES ARRECADADOS
|
Período |
TOTAL |
CRESCIMENTO EM RELAÇÃO AO |
|
2001 |
1.178.238,09 |
|
|
2002 |
1.445.040,59 |
22,64 |
|
2003 |
1.516.998,41 |
4,98 |
|
2004 |
1.675.124,76 |
10,42 |
|
2005 |
2.057.118,43 |
22,80 |
|
2006 |
2.307.197,72 |
12,16 |
|
2007 |
2.645.067,22 |
14,64 |
|
2008 |
3.099.474,96 |
17,18 |
|
2009 |
2.856.557,53 |
-7,84 |
Vale
ressaltar que o Governo Federal ainda repassou a titulo de compensação das
perdas do FPM um valor aproximado a R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil
reais).
ICMS
Num comparativo dos valores
arrecadados a título de ICMS do Município de Arabutã que de 2008 para 2009
manteve praticamente os mesmos percentuais de participação no ICMS
|
PERIODO |
TOTAL |
VARIAÇÃO EM |
|
|
2005 |
2.150.919,13 |
|
|
|
|
2.449.733,17 |
13,89 |
|
|
|
2.537.972,33 |
3,60 |
|
|
|
2.696.479,52 |
6,25 |
|
|
|
2.733.840,71 |
1,39 |
IPI SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS
O repasse do IPI foi a arrecadação
que mais teve queda em relação ao ano anterior causada principalmente pelos
incentivos do Governo Federal na aquisição de veículos, eletrodomésticos e
materiais de construção.
Concórdia que é o Município da Amauc
com maior população também foi o mais atingido, veja o gráfico:
|
ANO |
VALOR ARRECADADO |
VARIAÇÃO |
||
|
|
|
|
||
|
2006 |
631.977,40 |
1,70 |
||
|
2007 |
598.642,93 |
-5,27 |
||
|
2008 |
569.196,26 |
-4,92 |
||
|
2009 |
156.480,80 |
-72,51 |
Esta queda nos valores arrecadados
em 2009 inclusive não chegando aos mesmos valores totais de 2008, diretamente
retrai os valores investidos nos Municípios causando dificuldades que se refletem
na manutenção de estradas, realização de obras e diminuição no ritmo das
atividades como um todo.
Um ponto positivo a ser destacado neste
ano é que apesar das dificuldades, praticamente todos os Municípios da Amauc
fecharam em dia o financeiro sem déficit e medidas mais drásticas como turno
único e paralisação de serviços foram só temporárias, ou seja, podemos afirmar
que no ponto de vista geral a Amauc como região soube enfrentar o momento
adverso e o ano de 2010 promete ser bem melhor no ponto de vista financeiro
para os Municípios.
