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Apresentar aos prefeitos catarinenses as novas políticas públicas estabelecidas pelos governos federal e estadual nas áreas da agricultura, do meio ambiente, do saneamento básico, do turismo e da cultura, além de incentivar a modernização da gestão pública são os principais objetivos do V Seminário Estadual de Prefeitos, realizado pela FECAM, por meio da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), no próximo dia 7 de dezembro, no auditório do CentroSul, em Florianópolis.
A solenidade de abertura será realizada pelo Presidente da FECAM, José Milton Scheffer, às 8h30. Em seguida, o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, fará palestra sobre o tema: Pacto Federativo. A Federação convidou o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes para apresentar o tema: “A Política Agrícola para Santa Catarina” e o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, para abordar o assunto: “Plano Nacional de Cultura e as Novas Alternativas para os municípios”. Outro representante do governo federal presente no evento é o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, que explicará as diretrizes Nacionais de Saneamento Ambiental – Lei nº 11445/07.No âmbito estadual, representantes da administração estadual também farão palestra no Seminário.
O evento tem apoio da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte – Funcultural, Diário Catarinense, Prefeitura Municipal de Joinville, Associações de Municípios de Santa Catarina e Conselho de Secretários Municipais de Agricultura de Santa Catarina. As inscrições são gratuitas e limitadas e estão disponíveis no portal www.fecam.org.br. Conheça os principais temas:
SUASA TurismoJá o secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel apresentará o plano estadual para o setor, principalmente, o Programa de Regionalização do Turismo e o mapa dos potenciais turísticos das cidades catarinenses. Saneamento básico O diagnóstico do Esgotamento Sanitário em Santa Catarina será apresentada pelo Coordenador Geral do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público, Luiz Eduardo Couto de Oliveira Souto. Vale registrar que apenas, 8% da população urbana é servida por rede pública de coleta de esgoto sanitário. E 23% da população total do Estado é atendida pela rede pública de abastecimento de água.
O Seminário também abordará a Política Nacional de Saneamento Básico, um dos principais mecanismos para ampliar o serviço de saneamento básico. Consórcios PúblicosO governo federal aprovou no início do ano, o Decreto nº 6017/07 regulamentando a Lei dos Consórcios Públicos, que permite cooperação entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal na prestação de diversos serviços públicos, como saúde e saneamento básico. Está nova alternativa de gestão associada será o tema da palestra do assessor jurídico da FECAM, Marcos Fey Probst. Ele apresentará as etapas para a implementação dos consórcios microrregionais. Modernização da Gestão PúblicaO processo de descentralização administração e a participação dos municípios serão os temas abordados respectivamente, pela Secretaria de Estado da Coordenação e Articulação e pelo Presidente da FECAM, José Milton Scheffer. O prefeito de Joinville, Marcos Tebaldi, apresentará a experiência municipal: “Inovação na Gestão Pública Municipal”.
Programação 8h Recepção aos participantes 8h30 Solenidade de Abertura 10h A Política Agrícola para Santa Catarina 11h30 Espaço para questionamentos dos participantes 12h Intervalo para almoço 13h30 Plano Nacional de Cultura e as Novas Alternativas para os Municípios 14h30 Espaço para questionamentos dos participantes
15h Inovação na Gestão Pública Municipal
15h30 Diretrizes Nacionais de Saneamento Ambiental – Lei nº 11445/07
A participação da Federação Catarinense de Municípios na Viabilização de Consórcios Públicos Intermunicipais 16h30 A Consolidação da Descentralização e Alternativas de Parceria com os Municípios
17h Espaço para questionamentos dos participantes 17h30 Encerramento
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