Ciclo de Estudos do Tribunal de Contas de Santa Catarina
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina estará realizando no dia 13 de setembro, na Universidade do Contestado, o X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.
Com o apoio da AMAUC, AMAI, FECAM, UVESC e Ministério Público do Estado de Santa Catarina. O Tribunal de Contas estará reunindo no evento Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e Técnicos . Com um novo formato o X Ciclo de Estudo vai apresentar os aspectos práticos para a efetiva atuação do Sistema de Controle Interno, necessário para a prevenção contra possíveis irregularidades. Pela primeira vez na história do Ciclo, o ICON definiu os temas de acordo com cada segmento de público alvo.
A abertura do evento está marcada para às 08h30, e conta com a presença do supervisor do Instituto de Contas (ICON) do tribunal, conselheiro César Filomeno Fontes. Na programação os destaques são para os temas “A atuação do controle interno”, que será realizada no período da manhã durante a programação conjunta (programação 1) dirigida a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e técnicos. O diferencial desta X edição acontecerá durante a parte da tarde das 13h30min às 18h10min, já que foi organizada uma programação especifica (programação 2) para atingir a maioria dos gestores públicos de Santa Catarina, principalmente prefeitos e vereadores. O encerramento das atividades do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal está previsto para às 18h10min.
Programação:
Programação 1: Programação conjunta
| Horário | Tema |
| 08h40 -09h00 | Abertura dos trabalhos |
| 09h00 -09h20 | Palestra: A importância do controle externo para o chefe do poder executivo e as possibilidades de parceria/interação entre as Câmaras Municipais e TCE/SC |
| 09h20 -09h35 | Mensagem dos Procuradores MPTC/SC |
| 09h35 -10h20 | Atuação do controle interno TCE/SC |
| 10h20 -10h45 | Intervalo |
| 10h45 -11h30 | Fiscalização do TCE/SC em editais de licitação – TCE/SC |
| 11h30 -11h45 | Avisos Gerais |
Programação 2: Programação por clientela
| Prefeitos, vice-prefeitos e secretários | |
| Horário | Tema |
| 13h30 -14h30 | Termo de ajustamento – MP/SC |
| 14h30 -16h30 | A importância do controle interno para assegurar a regularidade da gestão e afastar a responsabilização do Prefeito – TCE/SC |
| 16h30 -17h00 | Intervalo |
| 17h00 -17h50 | A Tomada de Contas Especial como instrumento para identificar responsáveis nos casos de dano ao erário – TCE/SC |
| 17h50 -18h10 | Encerramento |
| Vereadores | |
| 13h30 -14h30 | Termo de ajustamento – MP/SC |
| 14h30 -16h30 | O papel do TCE/SC e da Câmara no julgamento das contas municipais |
| 16h30 -17h00 | Intervalo |
| 17h00 -17h50 | Revisão das leis orgânicas para adequação às modificações constitucionais: aspectos pontuais – TCE/SC |
| 17h50 -18h10 | Encerramento |
| Técnicos | |
| – Grupo – Contabilidade e Prestação de Contas | |
| 13h30 -14h30 | E_Sfinge: especificação de fonte de recursos, plano de contas, certidão e alterações orçamentárias – TCE/SC |
| 14h30 -16h30 | A Tomada de Contas Especial como instrumento para identificar responsáveis nos casos de dano ao erário – TCE/SC |
| 16h30 -17h00 | Intervalo |
| 17h00 -17h50 | FUNDEB: contabilização e utilização de recursos – TCE/SC |
| 17h50 -18h10 | Encerramento |
| – Grupo – Pessoal | |
| 13h30 -14h30 | Terceirização de mão-de-obra para substituição de servidores e regime da contratação de pessoal para atendimento do PSF e PACS – TCE/SC |
| 14h30 -16h30 | Consórcios públicos: aspectos gerais – TCE/SC |
| 16h30 -17h00 | Intervalo |
| 17h00 -17h50 | Regime próprio de previdência: aspectos polêmicos – TCE/SC |
| 17h50 -18h10 | Encerramento |
| – Grupo – Licitações, Obras e Saneamento | |
| 13h30 -14h30 | E_Sfinge obras – TCE/SC |
| 14h30 -16h30 | Saneamento básico: Lei nº 11.445/07 – TCE/SC |
| 16h30 -17h00 | Intervalo |
| 17h00 -17h50 | Critérios para estimar o valor da licitação – TCE/SC |
| 17h50 -18h10 | Encerramento |