IX CICLO DE ESTUDOS DE CONTROLE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Local: Teatro Maria Luiza de Mattos da Fundação Municipal de Cultura de Concórdia – Rua Abramo Eberle, 322 Centro
Programação:
1º DIA
Horário – Tema
8h30min – Abertura
9 horas – Câmaras Municipais: as múltiplas atribuições do vereador e as possibilidades de interação com o TCE/SC
9h45min – Debate
10h30min – Apontamentos sobre o sistema jurídico de responsabilidade dos agentes públicos e a responsabilidade civil do Estado
11h15min – Debate
13h30min – “Plano de cargos e vencimentos; regime estatutário e celetista; admissões, aposentadorias e pensões; estruturação dos processos de aposentadorias e pensões e apreciação pelo TCE/SC”
14h15min – Debate
14h45min – Controle Interno no âmbito municipal: efetivo funcionamento e atuação do TCE/SC
15h30min – Debate
16h15min – Contas Públicas: equilíbrio orçamentário e financeiro; receitas próprias e dívida ativa; e regimes de contabilização das receitas e despesas
17 horas – Debate
17h30min – Esclarecimentos de dúvidas sobre a atuação do TCE/SC no controle externo dos municípios
2º DIA
Horário – Tema
8h30min – Pregão presencial e eletrônico e registro de preços
9h15min – Debate
9h30min – Contratação e execução de obras públicas e planta de valores
10h15min – Debate
11 horas – Os novos critérios para apreciação das contas dos prefeitos e dos administradores: nova grade de restrições
11h45 – Debate
Encerramento
