Desde que começou a prestar serviços às prefeituras em julho desse ano, o Setor de Geologia da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense já realizou a entrega de Relatórios Anuais de Lavra (RALs) de cascalheiras de seis municípios. O procedimento, que atende uma determinação legal, contempla unidades de extração de cascalho das cidades de Presidente Castello Branco, Jaborá, Alto Bela Vista, Seara, Irani e Itá. Esse documento reúne informações sobre as atividades de uma mina no ano anterior – nesse caso, 2023 – e deve ser enviado anualmente para a Agência Nacional de Mineração.
As cascalheiras são utilizadas para a extração de material que é usado, geralmente, para pavimentação e manutenção de estradas do interior, por onde escoa a produção e insumos gerados pelo agronegócio.
Antes da implantação do Setor de Geologia pela Amauc, essa prestação de contas das cascalheiras era realizada por uma empresa terceirizada – através do Consórcio Lambari, ou, adquirido de empresas privadas por algumas prefeituras.
Conforme a geóloga da AMAUC, Tatiana Morais Alves, “a contratação dos serviços de geologia foi necessária, por demandas de órgãos fiscalizadores como o CREA e o IMA, para dar prosseguimento ao desenvolvimento adequado das atividades de extração mineral, cumprindo com os dispositivos legais aplicados”.
Nesses quase cinco meses de atuação, o Setor de Geologia da AMAUC também vem realizando trabalhos de recuperação ambiental e regularização de cascalheiras nos municípios de Peritiba, Ipumirim, Arabutã, Lindóia do Sul, Concórdia e Seara