Prefeitos da região da Amauc estiveram reunidos na manhã de hoje, 10 de maio, na sala de reuniões da Amauc, para tratar de assuntos da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE – AMAUC e do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO – CONSÓRCIO LAMBARI, a assembleia da Amauc também marcou os 41 anos da associação.
O primeiro item da pauta da Amauc conduzida pelo Presidente da Amauc, Prefeito Kleber Nora, tratou sobre o recolhimento das carcaças de animais mortos nas propriedades (os de grande porte), é necessário dar uma destinação correta a esses animais em função do risco ambiental, os prefeitos tem todo interesse que isso aconteça, mas legalmente eles estão impossibilitados de ofertar o serviço aos munícipes uma vez que esta não é uma responsabilidade do município, hoje pelo que se tem conhecimento o serviço de recolhimento vem ocorrendo nos municípios sem problemas.
Em outro item da Pauta foi tratado sobre a presença dos Prefeitos na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece em Brasília de 15 a 18 de maio de 2017, a região da Amauc estará representada pelos Prefeitos, este tem se tornado o maior evento político do país, através de mobilizações os prefeitos têm garantido avanços em favor dos municípios. Ainda foi tratado sobre a reunião que acontecerá no mês de julho com o Diretor e Técnicos do Tribunal de Contas do estado, que visa tratar sobre a IN 20, E-sfinge e a melhor eficiência da gestão pública. Também se definiu que os Jogos de Integração dos Idosos, acontecerá após o segundo semestre, tendo como município sede Itá.
Na pauta do Consórcio Lambari, conduzida pelo seu presidente Volnei Schmidt, se tratou sobre o andamento para a implantação do Programa de Licenciamento Ambiental Integrado – PROLAI, o Diretor Executivo do Consórcio Lambari, Roberto Kurtz Pereira e a Dra. Alini Masson da empresa Dallacosta Advogados Associados que presta assessoria na elaboração do processo de Licenciamento Municipalizado, apresentaram aos Prefeitos como está o andamento do processo, foi tratado sobre o termo aditivo e ratificação do protocolo de intenções, visando instituição do quadro de Empregados Públicos do Consórcio Lambari, para atendimento do PROLAI. Conforme Roberto, na próxima semana os municípios devem encaminhar as Câmaras Municipais de Vereadores a ratificação do Termo Aditivo, “após aprovadas as ratificações iremos lançar o edital para contratação dos funcionários que irão atender as demandas dos Licenciamentos Ambientais” finaliza.
