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Prefeitos da região da Amauc estiveram reunidos na manhã de hoje, 3 de março, para tratar de assuntos da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE – AMAUC, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA – CONSÓRCIO LAMBARI e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS AMAUC.

A Assembleia iniciou com a entrega do Certificado do Registro de Marca da Amauc, Consórcio Lambari e Comitê do Rio Jacutinga, que foi feita pela empresa Protesul de Concórdia. Conforme destaca o Secretário Executivo da Amauc, Roberto Kurtz Pereira, “esse processo iniciou ainda no ano de 2012, quando tivemos o conhecimento que uma empresa estava vendendo serviços usando a logomarca do Consórcio Lambari, bem como seu nome e estatuto. Decidimos por registrar a marca para garantir que ela seja única e não possa ser copiada ou assemelhada a outra, pois uma marca sem registro é uma marca sem dono”.

A pauta da Amauc, foi conduzida pelo presidente da entidade Prefeito Valdir Zanella, além da apresentação e aprovação do parecer do Conselho Fiscal relativo ao Balanço geral encerrado em 31.12.2015. Os prefeitos trataram sobre o comportamento da receitas e despesas do primeiro bimestre de 2016, relatando as perdas que já tiveram e destacando sobre os cuidados com as regras do Ano Eleitoral, o Presidente da Amauc, aproveitou para reforçar aos Prefeitos sobre a importância de participarem no dia 11 de março do evento que está sendo organizado pela AMAUC/AVAUC e Câmara de Vereadores de Concórdia, o qual vai tratar sobre as Condutas vedadas em ano eleitoral, “o curso vai capacitar os agentes públicos sobre as condutas vedadas prevista na Lei. Nº. 9.504/1997, facilitando para que as Administrações Públicas exerçam suas funções de acordo com a legalidade e demais princípios constitucionais” destaca Zanella.  

A pauta do Consórcio Lambari, conduzida pelo seu presidente Kleber Nora, teve como principal assunto a apresentação da Alteração do Protocolo de Intenção que passa a ser Consórcio Multifinalitário, o qual foi aprovado e assinado pelos Prefeitos. Agora os Prefeitos irão encaminhar a Minuta do Protocolo de Intenções e Projeto de Lei, para a aprovação nas Câmaras Municipais de Vereadores. Conforme o Presidente Kleber Nora, esse é o próximo passo para dar continuidade ao trabalho de municipalização dos licenciamentos ambientais municipalizados. Este modelo de Consórcio só vem a somar, no sentido de facilitar aos municípios a execução de serviços pelo Consórcio nas mais diversas áreas, como licenciamento ambiental, credenciamento no SISBI/SUASA, infraestrutura, turismo e cultura, além daquelas relacionadas ao meio ambiente previstas no protocolo anterior.

A Pauta do CIS Amauc, foi conduzida pela presidente Prefeita Laci Grigolo, dentre os assuntos foi tratado sobre o reajuste ao Hospital São Francisco referente ao Sobreaviso das especialidades médicas, o Secretário de Saúde de Concórdia, Alessandro Vernize, apresentou alguns dados aos Prefeitos bem como a proposta elaborada pela Câmara Técnica e de Apoio do CIS Amauc, a qual foi aprovada, sendo o valor de reajuste acordado em  6%. Outro ponto que merece destaque é busca do credenciamento do Consórcio junto ao SUS, hoje o Consórcio já tem produção o suficiente para se credenciar e conforme destaca a Presidente Laci, “se conseguirmos esse credenciamento será mais uma vitória para a entidade e para os munícipes já que se trata de um serviço que irá beneficiar a população”.